O juiz corregedor Jo�o Marcos Buch, que deu in�cio ao inqu�rito sobre den�ncias de tortura no Pres�dio Regional de Joinville, classificou as situa��es que verificadas l� como “viola��es graves e radicais” aos direitos humanos. Ele se disse chocado com o que observou dias ap�s a opera��o pente-fino do dia 18 de janeiro.
A Pol�cia Civil investiga se houve abuso de agentes penitenci�rios em uma opera��o pente-fino no pres�dio de Joinville, no dia 18 de janeiro, que pode estar relacionada aos ataques contra �nibus em todo o estado. As imagens do circuito interno mostram agentes penitenci�rios utilizando spray de pimenta e disparando balas de borracha, mesmo com os presos em situa��o de controle.
Apesar de constatar o clima de tens�o no pres�dio regional, Buch n�o associou, naquele momento, a situa��o a uma poss�vel nova s�rie de ataques, iniciada no dia 30. “Quando eu fui l�, n�o tinha nenhuma notifica��o dos �rg�os de seguran�a de que haveria essa possibilidade. No dia 24, eu n�o tinha conhecimento disso. Talvez j� fosse decorrente disso tamb�m, esse ambiente muito pesado que eu encontrei l� dentro”, avaliou.
Buch recebeu den�ncias de parentes dos presos que o levaram a verificar no local os fatos relatados. “Eles mostraram presos machucados. Imediatamente eu instaurei, como juiz corregedor, um procedimento para avaliar aquela situa��o. Chegaram �s minhas m�os os exames de corpo de delito de seis detentos e tamb�m, na quinta-feira do dia 31, os v�deos que eu requisitei. Aquilo me chocou muito”, declarou.
O juiz destacou que estava de f�rias no per�odo da opera��o pente-fino. “Eu n�o acreditava que aquilo pudesse acontecer, principalmente aqui em Joinville, porque o departamento penitenci�rio tem plena no��o de que eu n�o admito [esse tipo de situa��o]. Estou dentro do pres�dio, quase que semanalmente, para avaliar essas quest�es e para regular a disciplina l�”, explicou.
De acordo com o magistrado, at� aquele momento, nunca havia recebido den�ncia de opera��es pente-fino com agress�es coletivas, mas ele confirma que o pres�dio de Joinville possui uma condi��o estrutural prec�ria. “A quest�o da higiene, do saneamento, do atendimento m�dico, da superlota��o, � um caos a situa��o de um pres�dio, especialmente dentro do Pres�dio Regional de Joinville”, relatou.
Para Buch, a situa��o de inseguran�a dos pres�dios reflete a falta de uma pol�tica de Estado para o sistema prisional. “� preciso real valoriza��o do agente penitenci�rio, melhoria dos recursos humanos, melhoria da estrutura prisional, oferta de mais vagas para receber essa massa carcer�ria, que tem aumentado muito. N�o podemos fechar os olhos. Se deixarmos os presos dormindo com ratos e baratas, n�o sei como eles sair�o de l�”, alertou.
A presidenta da Comiss�o de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Joinville, Cynthia Pinto da Luz, tamb�m defende mudan�as no sistema prisional para evitar ataques como os que ocorrem agora em Santa Catarina. “H� muito tempo, n�s fazemos den�ncia da falta de humaniza��o do sistema: eventos de tortura, falta de material de higiene, de atendimento na �rea de sa�de, maus-tratos tamb�m de ordem psicol�gica. Opta-se por uma pol�tica de repress�o e ignora-se essa situa��o”, criticou.
Para a advogada, que tamb�m � vice-presidenta do Conselho Carcer�rio de Joinville, n�o h� d�vida de que os atentados registrados no estado est�o relacionados ao evento no pres�dio regional.
“A onda de viol�ncia que a gente est� vendo agora, evidentemente, tem a ver com a situa��o de extrema gravidade no sistema prisional catarinense. Inclusive, � uma sequ�ncia do que j� havia ocorrido em novembro do ano passado, quando houve a quest�o dos presos torturados em S�o Pedro de Alc�ntara [pres�dio na Grande Florian�polis]”, relembrou.
Ela acredita que a interrup��o dos ataques seria poss�vel com a revis�o da situa��o atual nos pres�dios do estado. “Tem que verificar quais s�o as reivindica��es dos presos, o que est� acontecendo para levar a essa situa��o e, a partir disso, � necess�rio que o governo se comprometa com o fim da tortura nas unidades prisionais, com puni��o dos respons�veis e com a humaniza��o do sistema, resolvendo problemas como acesso a sa�de e a situa��o estrutural dos pres�dios”, defendeu.