MPF diz que Funai n�o cumpre atribui��es para proteger �ndios afetados por Belo Monte

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) n�o est� cumprindo como deveria as atribui��es que tem para defender os �ndios que ser�o prejudicados pela Usina Hidrel�trica de Belo Monte, diz o Minist�rio P�blico Federal no Par�. Segundo os procuradores federais, falta � Funai “rigor” para cobrar da Norte Energia, empresa respons�vel pela constru��o e opera��o da usina, o cumprimento de diversas condicionantes.

O MPF informa ter constatado, na regional da Funai em Altamira (PA), um “ambiente ca�tico, sujo, sem condi��es dignas para os servidores e para os ind�genas”. De acordo com o Minist�rio P�blico, tal situa��o compromete o atendimento aos �ndios da regi�o. Em nota, o MPF informa que a licen�a de instala��o concedida � Norte Energia estabelecia que o empreendimento s� teria viabilidade se houvesse “maci�o e imediato investimento governamental” com a contribui��o do empreendedor para o fortalecimento institucional da Funai.

Ap�s receber a licen�a, a Norte Energia assinou termo de compromisso com a Funai prevendo o fortalecimento institucional do �rg�o indigenista. Isso incluiria, segundo o MPF, a constru��o de uma nova sede da funda��o em Altamira, a contrata��o de equipe t�cnica, doa��o de equipamentos, material de consumo e presta��o de servi�os de manuten��o. O compromisso expirou no ano passado, com execu��o apenas parcial. A nova sede ainda n�o ficou pronta.

Diante desse cen�rio e da falta de retorno da Funai, os procuradores deram prazo de at� 20 dias para que a presidenta da funda��o, Marta Azevedo, tome medidas para resolver a situa��o. Entre as recomenda��es feitas pelo MPF est� a ado��o de “medidas adequadas e necess�rias para exigir da Norte Energia o cumprimento imediato” das condicionantes. O Minist�rio P�blico tamb�m pede um relat�rio detalhado sobre a demanda excedente da Coordena��o Regional Centro-Leste do Par�, gerada pela constru��o da Usina de Belo Monte.

Consultada pela Ag�ncia Brasil, a Norte Energia informou n�o ter recebido qualquer manifesta��o do Minist�rio P�blico ou da Funai, e que ainda aguarda isso para se manifestar sobre o assunto. A Ag�ncia Brasil entrou em contato tamb�m com a Funai, em Bras�lia, e recebeu mensagem por e-mail na qual a entidade diz que, embora j� tenha tomado conhecimento das recomenda��es do MPF, n�o vai se manifestar por enquanto. A Regional Centro-Leste da Funai n�o respondeu �s liga��es feitas pela reportagem.

A obra da usina tamb�m � criticada por parlamentares, mas por causa de outros problemas sociais. Na quarta-feira, dia 6, o presidente da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) do Tr�fico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), criticou o que classificou de “coniv�ncia” do Cons�rcio Construtor Belo Monte (CCBM) com a exist�ncia de prost�bulos pr�ximo ao canteiro de obras. H� poucas semanas uma opera��o conjunta das pol�cias Militar e Civil do Par� libertou 16 mulheres, uma adolescente e uma travesti mantidas em c�rcere privado e obrigadas a se prostituir.

“Foi desbaratada uma rede de aliciadores, de tr�fico humano para fins de explora��o sexual de mulheres e adolescentes, dentro do complexo [da usina hidrel�trica] de Belo Monte, algo inadmiss�vel, j� que se trata de um projeto que est� recebendo financiamento p�blico, do BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social]”, disse Jordy, ap�s reuni�o em que membros da CPI pediram ao ministro da Justi�a, Jos� Eduardo Cardozo, o refor�o do efetivo da Pol�cia Federal na regi�o sob influ�ncia do empreendimento.

“[Durante dilig�ncia no local, na semana passada] tivemos que passar por duas guaritas da empresa para chegar a uma das boates. � muito dif�cil, eu diria imposs�vel, que eles [os respons�veis locais pelas obras] n�o tivessem conhecimento do funcionamento desta boate, que fica dentro do canteiro [de obras], em �rea desapropriada para fins de utilidade p�blica”, relatou o deputado.

Tamb�m ontem, a CPI do Tr�fico de Pessoas aprovou a convoca��o do presidente do cons�rcio respons�vel pela constru��o da usina, Jos� Ailton Lima, para dar explica��es sobre o funcionamento da boate no interior do canteiro de obras e sobre a exist�ncia de mulheres jovens, incluindo uma menor, no local. O requerimento para que Lima fosse convocado era de autoria de Jordy, que n�o descarta a hip�tese de, descumpridas as condicionantes, pedir o embargo da obra.

“Dependendo das justificativas apresentadas pelo cons�rcio, vamos avaliar quais procedimentos adotar. Um deles � pedir a suspens�o da obra at� que as condicionantes sejam cumpridas, o que, ali�s, j� deveria ter acontecido”, concluiu Jordy.

Segundo o CCBM, a boate citada pelo deputado est� em terreno de propriedade particular que nunca pertenceu ao cons�rcio, localizado a cerca de 15 quil�metros do canteiro. As guaritas a que ele se referiu est�o instaladas para controle de equipamento pesado e de �nibus, e qualquer pessoa pode passar por elas. A presen�a do CCBM na estrada (Travess�o 27) deve-se de estarem sendo executadas obras de pavimenta��o e sinaliza��o no local.