Mulheres v�timas de viol�ncia por parte dos companheiros e acusadas de sequestro internacional de crian�as por tirar os pr�prios filhos de um pa�s estrangeiro; migrantes nas fronteiras secas; estrangeiras presas; e v�timas de tr�fico internacional ter�o acesso a servi�os de assist�ncia jur�dica no Brasil.
O an�ncio foi feito nesta sexta-feira pela Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, em parceria com o Minist�rio da Justi�a e a Defensoria P�blica da Uni�o, por meio da assinatura de um termo de coopera��o t�cnica que disponibiliza acesso � Justi�a gratuito e integral.
Para a ministra da Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, o acordo representa uma das parcerias que faltavam no enfrentamento � viol�ncia contra as mulheres. “Qualquer mulher presa por qualquer tipifica��o de crime merece um tratamento digno e respeitoso e merece um advogado competente e de qualidade”, disse.
Com vig�ncia de 24 meses, o acordo prev� que essas mulheres sejam orientadas, por meio da Ouvidoria da Mulher e da Central de Atendimento � Mulher (Ligue 180), a entrar em contato com a Defensoria P�blica da Uni�o sempre que n�o tiverem condi��es de contratar servi�os jur�dicos particulares.
Segundo a pasta, est� prevista ainda a capacita��o de profissionais sobre as especificidades de atendimento a essas mulheres. “O acordo s� tem sentido quando aponta possibilidades reais e concretas de trabalho. J� temos o passo a passo, os fluxos e o protocolo”, destacou a ministra.
O defensor p�blico-geral federal, Haman Tabosa de Moraes, garantiu que o �rg�o se compromete a defender essas mulheres, em cumprimento a uma miss�o que � constitucional. “� um ato simb�lico em um dia t�o simb�lico [Dia Internacional das Mulheres]. Esse termo de coopera��o t�cnica leva a cara do acesso � Justi�a”, destacou.
De acordo com o diretor do Departamento Penitenci�rio Nacional (Depen) do Minist�rio da Justi�a, Augusto Eduardo de Souza, o Brasil conta com cerca de 545 mil pessoas encarceradas, sendo 36 mil delas mulheres. Nos �ltimos 12 anos, houve um crescimento de 256% da popula��o carcer�ria feminina. J� o d�ficit carcer�rio feminino no pa�s chega a 14 mil vagas.
Ainda segundo ele, a maioria da popula��o feminina encarcerada � jovem e tem de 18 a 29 anos. Quase 60% dessas mulheres t�m baixa escolaridade, j� que poucas conclu�ram o ensino fundamental. Cerca de 80% delas est�o presas por crimes relacionados ao tr�fico de drogas e mais de 60% s�o negras ou pardas.
Ao todo, o Brasil conta com 82 estabelecimentos prisionais femininos. Cerca de 85% das mulheres encarceradas n�o foram julgadas e s�o presas provis�rias.