� preciso fortalecer a Funai, defende ex-presidente da institui��o

A Funda��o Nacional do �ndio (Funai) precisa ser fortalecida e passar por reformula��es que garantam melhor apoio ao �ndio brasileiro. A opini�o � do antrop�logo M�rcio Gomes, que presidiu a institui��o por tr�s anos e sete meses no primeiro governo de Luiz In�cio Lula da Silva. Ele argumenta que a pol�tica indigenista atual enfraqueceu a Funai ao delegar poder a outras institui��es n�o governamentais, gerando inclusive o fechamento de postos em regi�es importantes do pa�s.

%u201CA principal quest�o hoje � o fortalecimento da Funai. H� um sentimento de que ela deve deixar de prestar assist�ncia aos �ndios e de intermediar as rela��es deles com a sociedade nacional. As coordena��es regionais, acabaram com os postos ind�genas. N�o tem mais posto nas aldeias. Se o �ndio precisar de alguma coisa, tem que ir para a cidade. Com isso, as terras ind�genas ficam mais vulner�veis. Isso [foi feito] na suposi��o que os �ndios v�o ganhar uma autonomia de imediato. Querem retirar a capacidade do �rg�o de assistir, de cuidar, de ter uma rela��o, de saber da sa�de, de estar l� presente%u201D, disse M�rcio. Para ele, a quest�o n�o se resume a simplesmente dar mais autonomia � Funai. %u201CSou da opini�o de que o �ndio s� sobreviveu no Brasil porque foi protegido pelo governo federal. A federaliza��o da quest�o ind�gena � muito importante para a educa��o, para a sa�de, para a assist�ncia geral, para promover um desenvolvimento econ�mico interno. A Funai deveria voltar a ter as mesmas condi��es que tinha antes, de coordenar a sa�de, a educa��o, a assist�ncia jur�dica e a assist�ncia econ�mica%u201D. O antrop�logo chamou a aten��o para o fechamento de postos avan�ados, inclusive em regi�es onde hoje existem conflitos motivados pela constru��o de grandes hidrel�tricas. %u201CUsaram a ret�rica de que cuidar dos �ndios pelo posto ind�gena � paternalista. Foi uma pervers�o o que ocorreu. Porque em nome de uma ideologia de autonomia, deixam os �ndios � pr�pria sorte. A Funai est� mais enfraquecida. Extinguiram a administra��o regional de Altamira. Ao extinguir, ficaram os �ndios soltos, negociando com todo mundo. Extinguiram a do Oiapoque, que � junto � fronteira com a Guiana Francesa. Acabaram com a de Pernambuco, que reunia 45 mil �ndios. Acabaram com a administra��o de Porto Velho, onde h� duas hidrel�tricas%u201D. M�rcio disse que o enfraquecimento da Funai acaba deixando os �ndios nas m�os de fazendeiros e pol�ticos locais. %u201C� um misto de burrice com pervers�o. N�o sabem o que est�o fazendo, mas ao mesmo tempo tem a pervers�o de diminuir a for�a da Funai, que vem de muitos anos, de acreditar que o Estado � autorit�rio, mand�o e opressor. Enquanto eles seriam a alegria dos �ndios. Eles diminu�ram o Estado e agora os �ndios ficam assistidos pelos fazendeiros, os vereadores, os prefeitos. Est�o na m�o da raposa. Por isso os fazendeiros est�o t�o afoitos em propostas de lei que visam tirar do Poder Executivo a capacidade de demarcar terras e botar isso para o Congresso%u201D. A refer�ncia � � poss�vel aprova��o da Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC 215/2000), que inclui nas compet�ncias exclusivas do Congresso Nacional a aprova��o de demarca��o das terras tradicionalmente ocupadas pelos �ndios, a cria��o de unidades de conserva��o ambiental e a ratifica��o das demarca��es de terras ind�genas j� homologadas. Para o antrop�logo, � preciso fazer modifica��es que fortale�am a presen�a dos �ndios na Funai. %u201CO momento � de reformular a Funai. Recriar posto ind�gena, fazer novas contrata��es, inclusive absorvendo os �ndios como funcion�rios. Esses concursos s�o dific�limos, s� quem passa s�o os bonitinhos da cidade, que tiveram uma boa educa��o. A� n�o d� chance para o �ndio, que podia muito bem ser chefe de posto, por exemplo. Nenhum �ndio passou nos dois concursos que a Funai fez.%u201D