A prefeitura do Rio publicou nesta ter�a-feira no Di�rio Oficial do Munic�pio o lan�amento de um programa de transfer�ncia de renda para crian�as pobres que n�o moram com as m�es e que acabam exclu�das de pol�ticas p�blicas.
De acordo com o secret�rio da Casa Civil, Pedro Paulo, a prefeitura oferece o Cart�o Fam�lia Carioca, condicionado ao desempenho escolar, mas cerca de 20% dos alunos de escolas p�blicas cariocas, 100 mil crian�as, vivem em lares sem m�es e, por isso, t�m menos acesso a servi�os e benef�cios sociais.
“Faremos uma busca ativa dessas crian�as na escola ou no lar para que elas tenham acesso a servi�os sociais mais facilmente, por exemplo, na �rea de sa�de, para checar se as vacinas est�o em dia, como est�o as notas, se as crian�as est�o tendo acesso a programas esportivos que a prefeitura oferece,” explicou ele.
A pequena participa��o das crian�as nos programas sociais, segundo Pedro Paulo, deve-se � falta de iniciativa dos cuidadores, geralmente uma a��o materna. Dos cerca de 650 mil alunos na rede p�blica de ensino do munic�pio, cerca de 147 mil fam�lias s�o atendidas pelo Programa Fam�lia Carioca.
Os estudos come�am na semana que vem e a previs�o � que o programa seja lan�ado no segundo semestre deste ano. Ap�s o mapeamento das necessidades das crian�as, os �rg�os respons�veis pelos programas, como as secretarias de Desenvolvimento Social, Educa��o e Sa�de, ter�o prazo de dois meses para apresentar sugest�es.
Segundo o presidente do Instituto de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea) e ministro da Secretaria de Assuntos Especiais (Sae), Marcelo Neri, que � um dos idealizadores, o projeto piloto do Rio pode servir como exemplo para uma estrat�gia nacional de aperfei�oamento do Cadastro �nico (Cad�nico), que identifica e caracteriza as fam�lias de baixa renda.
“Em conversas pr�vias com o Minist�rio de Desenvolvimento Social e Combate � Fome que se mostrou bastante interessado de aprender com a experi�ncia carioca para estender a inciativa para outros lugares”, comentou Neri.