A Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) criticou a resolu��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) que obriga cart�rios a celebrarem o casamento entre pessoas de mesmo sexo. "Criar normas n�o � compet�ncia do Judici�rio. A atribui��o � do Congresso", afirmou o vice-presidente da CNBB em exerc�cio, o bispo de Ponta Grossa Sergio Arthur Braschi.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 16, a CNBB afirmou estar unida a todos que "leg�tima e democraticamente se manifestam contr�rios a tal resolu��o". Al�m de julgar que o CNJ extrapolou suas compet�ncias, a CNBB argumenta que uni�es de pessoas de mesmo sexo n�o podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou � fam�lia. "O casamento tem como pressuposto a reciprocidade entre homem e mulher, a possibilidade de procria��o", completou Braschi.
Ele ressaltou, no entanto, ser necess�rio respeitar a op��o de vida das pessoas e que o Estado deve procurar resguardar que direitos dessas uni�es sejam respeitados. "Mas isso n�o se equipara nem ao casamento, nem � fam�lia".
A nota foi apresentada durante a conclus�o do Conselho Episcopal Pastoral da CNBB, uma reuni�o iniciada dia 14 entre presidentes regionais e integrantes de comiss�es para discutir assuntos da atualidade. "A nota n�o traz algo novo. Ela reafirma aquilo que h� tempos j� vem sendo dito", afirmou o presidente da CNBB em exerc�cio, dom Jos� Belis�rio da Silva.
Embora avalie que a resolu��o do CNJ gere "confus�o de compet�ncias", a CNBB n�o tem inten��o de questionar a legalidade da medida. "Ela nos pegou de surpresa, gerou descontentamento, mas nosso esfor�o � refor�ar os valores da institui��o familiar."