Petrobras � condenada a pagar R$ 6 milh�es por vazamento

A Petrobras foi condenada a pagar R$ 6,09 milh�es por vazamento de 18 mil litros de �leo no mar em Tramanda�, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O valor deve ser corrigido da data do acidente, em 11 de mar�o de 2000, at� a do dep�sito para o Fundo de Repara��o de Interesses P�blicos Lesados.

A decis�o foi tomada pela ju�za federal Clarides Rahmeier, em julgamento de a��o civil p�blica movida pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF) no Estado e pode ser contestada em inst�ncias superiores. Em nota, o MPF afirmou que "se trata de mais um vazamento de �leo no mar decorrente da aus�ncia de manuten��o nas instala��es da empresa em Tramanda�, que causou graves les�es ao meio ambiente marinho e � zona costeira atingida" e considerou que "a resolu��o da Justi�a neste caso � de extrema import�ncia e serve de refer�ncia para a preserva��o do meio ambiente n�o s� no Estado, mas tamb�m no Pa�s".

Lembrou ainda que a polui��o atingiu �rea de preserva��o permanente, de uso comum do povo, causando danos ambientais, � sa�de humana, � qualidade de vida e impedindo a frequ�ncia p�blica das praias contaminadas. Clarides tamb�m determinou que a Petrobras elabore um plano de emerg�ncia individual, a ser aprovado por �rg�o ambiental, para combate � polui��o por �leo e outras subst�ncias nocivas ou perigosas em todas as instala��es de plataformas e terminais mar�timos existentes no Estado. A empresa n�o se manifestou at� as 19h20.