Criado h� 25 anos, SUS ainda enfrenta desafio na qualidade de atendimento

Para garantir sa�de p�blica de qualidade a toda popula��o, o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho. Mas, se de um lado tem desafios como a car�ncia de m�dicos em muitas regi�es, a distribui��o irregular dos profissionais em seu territ�rio e a falta ou inadequa��o da estrutura de atendimento em diversas unidades, do outro tem o m�rito de ser o �nico pa�s com mais de 100 milh�es de habitantes que assumiu o compromisso de contar com um sistema universal, integral, igualit�rio e gratuito de sa�de.

Para conhecer melhor a realidade da sa�de p�blica, a Ag�ncia Brasil, em parceria com a TV Brasil, enviou uma equipe de reportagem ao Amazonas, Maranh�o e Piau�. Durante sete dias, os rep�rteres percorreram capitais e cidades do interior dos tr�s estados das regi�es Norte e Nordeste para conhecer a realidade dos moradores e de ind�genas que dependem da sa�de p�blica. Tamb�m foram mobilizadas equipes do Distrito Federal, de S�o Paulo e do Rio de Janeiro. Durante a semana, a Ag�ncia Brasil e a TV Brasil divulgar�o uma s�rie - Raio X da Sa�de – sobre as car�ncias do Sistema �nico de Sa�de (SUS) e, tamb�m, os hospitais que, mesmo mantidos por dinheiro p�blico, s�o refer�ncias nacionais e internacionais.

No Maranh�o, a dona de casa Gra�a Mendes, 56 anos destacou a import�ncia da popula��o local poder contar com o atendimento integral e gratuito. Segundo ela, embora n�o tenha nenhum v�nculo empregat�cio, pode recorrer a um posto de sa�de ou a um hospital quando precisa de atendimento. Nem sempre foi assim: at� h� algumas d�cadas somente pessoas formalmente empregadas e seus dependentes podiam utilizar a rede de sa�de mantida pelo Estado, por meio do antigo Instituto Nacional de Assist�ncia M�dica da Previd�ncia Social (Inamps). Os outros brasileiros, que quisessem ou precisassem de atendimento, deveriam pagar diretamente por ele.

"A sa�de p�blica, claro, poderia e deveria melhorar, mas � melhor a gente ter esse direito do que ficar sem ele. Temos que cobrar melhoria dos servi�os e lutar por isso", disse Gra�a, que � usu�ria da rede p�blica h� tr�s anos, desde que ficou vi�va e n�o teve mais como pagar o plano de sa�de.

A Constitui��o Federal de 1988 instituiu o Sistema �nico de Sa�de (SUS), que tem sua origem no movimento conhecido como Revolu��o Sanit�ria, nascido nos meios acad�micos na d�cada de 1970. Seu principal pilar era a defesa da sa�de como direito de todos. O movimento teve como marco a 8º Confer�ncia Nacional de Sa�de, em 1986, que, al�m de ajudar a propag�-lo, produziu um relat�rio final que serviu de base para os debates na Assembleia Constituinte.

Defensores da reforma, como o sanitarista S�rgio Arouca, que foi presidente da Funda��o Oswaldo Cruz (Fiocruz), tiveram grande destaque � �poca e ajudaram o Brasil a implantar o modelo de aten��o � sa�de como conhecemos hoje.

A lavradora Raimunda Ferreira de Oliveira, de 79 anos, que nunca trabalhou com carteira assinada, lembra como era a sa�de antes da cria��o do SUS. "A gente tinha que pagar para ver o m�dico. Aqui, em Ros�rio - munic�pio maranhense -, tinha um m�dico s� e a gente ia na casa dele para ser atendida quando acontecia alguma coisa", contou.

Na estrat�gia adotada pelo SUS n�o h� hierarquia entre os n�veis de governo, mas cada uma das esferas - federal, estadual e municipal - tem compet�ncias distintas. O principal financiador da sa�de p�blica no pa�s � a Uni�o que, tamb�m, tem a responsabilidade de formular pol�ticas na �rea. Essas pol�ticas devem ser implementadas por estados e munic�pios. Cabe aos governos estaduais organizar o atendimento em seu territ�rio e aos munic�pios gerir as a��es e os servi�os ofertados � popula��o. Eles - os munic�pios - s�o os principais respons�veis pela sa�de de seus habitantes. Se um munic�pio n�o tem todos os servi�os, deve pactuar com cidades vizinhas o encaminhamento das demandas a outras localidades onde eles s�o encontrados.

Atualmente, segundo dados do Minist�rio da Sa�de, s�o feitos, a cada ano, na rede do SUS, 3,7 bilh�es de procedimentos ambulatoriais, 531 milh�es de consultas m�dicas e 11 milh�es de interna��es. O Sistema �nico de Sa�de tamb�m � considerado o maior sistema p�blico de transplantes de �rg�o do mundo, al�m de responder por 98% do mercado de vacinas e por 97% dos procedimentos de quimioterapia. Entre os anos de 2010 e 2012, foram feitos 32,8 milh�es de procedimentos oncol�gicos por meio do SUS.

Diante da dimens�o do SUS, para que a rede funcione em harmonia, a porta de entrada deve ser a aten��o b�sica, formada pelos postos e centros de sa�de, al�m das unidades do Programa Sa�de da Fam�lia. Estudos demonstram que esse est�gio de atendimento � capaz de resolver aproximadamente 80% dos problemas de sa�de. Somente ap�s passar pela aten��o b�sica, o paciente deve ser encaminhado, se necess�rio, a outros servi�os de maior complexidade, como hospitais e cl�nicas especializadas, onde s�o feitos exames, consultas e algumas cirurgias (m�dia complexidade) e procedimentos que envolvem tecnologia mais avan�ada, como os de traumato-ortopedia, cardiologia, terapia renal substitutiva e oncologia (alta complexidade).

Um dos principais problemas na implanta��o do SUS, segundo especialistas, autoridades e profissionais, � que a aten��o b�sica n�o d� conta desse papel inicial, de funcionar como porta de entrada do sistema, e as unidades de m�dia e alta complexidade acabam sobrecarregadas. Muitas vezes, as doen�as dos pacientes encaminhados aos hospitais poderiam ser evitadas, com a��es mais efetivas na �rea da preven��o ou tratadas em est�gio inicial. Nesse primeiro n�vel de aten��o � sa�de, segundo o modelo brasileiro, a popula��o tem acesso a especialidades b�sicas: cl�nica geral, pediatria, obstetr�cia e ginecologia.