A presidenta Dilma Rousseff promove nesta ter�a-feira, �s 11h, cerim�nia para sancionar a Lei do Mais M�dicos, que garante a contrata��o de profissionais brasileiros e estrangeiros para atuar no Sistema �nico de Sa�de (SUS) em regi�es com d�ficit de atendimento, como periferias de grandes cidades, munic�pios do interior e regi�es isoladas.
A cerim�nia ocorre no Pal�cio do Planalto e deve contar com a presen�a do presidente do Senado, Renan Calheiros, e do ministro da Sa�de, Alexandre Padilha, que vai apresentar um balan�o do programa. Aprovada na semana passada, a Medida Provis�ria (MP) 621/2013 tinha at� o dia 7 de novembro para ser sancionada, mas a presidenta se adiantou ao prazo. Ainda n�o foi informado, no entanto, se ela vetar� algum trecho da nova lei.
Adotada pela Presid�ncia da Rep�blica a partir de 8 de julho, ap�s as manifesta��es que reuniram milhares de pessoas em v�rias cidades brasileiras, a MP institui o Programa Mais M�dicos com o objetivo de “diminuir a car�ncia de m�dicos nas regi�es priorit�rias para o SUS, a fim de reduzir as desigualdades regionais na �rea da sa�de”. Apesar de tramitar durante esse per�odo no Congresso Nacional, a proposta j� come�ou a valer desde ent�o por ser uma medida provis�ria e j� ter for�a de lei.
A proposta foi aprovada no �ltimo dia 16 pelo Senado, ap�s passar pelo crivo dos deputados, que alteraram os pontos mais pol�micos da mat�ria. A compet�ncia de emitir registro provis�rio para que m�dicos estrangeiros atuem pelo programa foi transferida dos conselhos regionais de Medicina para o Minist�rio da Sa�de. O texto tamb�m determina que o profissional formado no exterior revalide o seu diploma ap�s tr�s anos de trabalho no Brasil.
De acordo com o �ltimo balan�o divulgado pelo minist�rio, 1.020 m�dicos j� est�o trabalhando, sendo 577 formados no Brasil e 443 com diploma estrangeiro. Um total de 577 munic�pios e 3,5 milh�es de pessoas s�o atendidas por meio do Mais M�dicos, de acordo com o �rg�o. Mais 2.597 profissionais, da segunda etapa do programa, devem iniciar as atividades ainda neste m�s.
Ap�s embates entre a pasta e os conselhos regionais, que entraram com a��es na Justi�a pelo direito de n�o conceder registros provis�rios de m�dicos com diploma estrangeiro, o Conselho Federal de Medicina se disse favor�vel � aprova��o da medida, j� que os conselhos n�o ter�o mais essa responsabilidade.