Estudo mostra que, mesmo com o avan�o do Brasil na redu��o de emiss�es de gases de efeito estufa pela diminui��o do desmatamento, as libera��es de di�xido de carbono equivalente � dos setores de energia e agropecu�ria, aumentaram 41,5% e 23,8% entre 1995 e 2005, e 21,4% e 5,3%, respectivamente, entre 2005 e 2010.
Os n�meros fazem parte da pesquisa Pegada de Carbono da Pol�tica Tribut�ria Brasileira, que ser� divulgada nesta ter�a-feira em Bras�lia, durante o semin�rio Pol�tica Tribut�ria e Sustentabilidade – Uma Plataforma para a Nova Economia.
O encontro ser� realizado pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz�nia (Ipam), Instituo Ethos e a Comiss�o de Assuntos Econ�micos do Senado e � uma tentativa de usar meios cient�ficos para mapear os impactos das pol�ticas tribut�ria do governo no quadro das emiss�es de gases causadores das mudan�as clim�ticas.
Para se ter uma ideia, mesmo com o aumento das emiss�es, a ren�ncia fiscal referente aos gastos tribut�rios para energia aumentou na �ltima d�cada (2004-2013), apontam os t�cnicos. A taxa de crescimento foi 69% ao ano, depois de 2001. No setor de agricultura, foi 38%. No setor automobil�stico, a taxa foi 18% ao ano.
O estudo mostra tamb�m que, entre 2011 e 2012, o consumo de combust�veis no setor de transportes cresceu 7,6%, enquanto as vendas de ve�culos leves aumentaram 4,6% no mesmo per�odo.
Segundo os analistas, o Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) reduzido para os ve�culos n�o seria suficiente para impulsionar o consumo de combust�veis, mas a ren�ncia fiscal com a Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide-combust�veis), expressa em termos de arrecada��o, que chegou a R$ 8 bilh�es somente em 2013, revela que existe forte correla��o desse consumo com as emiss�es do setor, especialmente ap�s a crise econ�mica mundial de 2008.
No setor de energia, o estudo critica os gastos tribut�rios referentes � isen��o do Programa de Integra��o Social (PIS), do Programa de Forma��o do Patrim�nio do Servidor P�blico (Pasep) e a Contribui��o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a compra de g�s natural e de carv�o mineral dentro da modalidade termoeletricidade.
O documento mostra que a atividades agropecu�rias com maior participa��o nas emiss�es, em termos de CO2 equivalente, foram “a cria��o de gado (56,4%) e os solos agr�colas (35.2%) em que a utiliza��o de fertilizantes sint�ticos desempenha papel importante, j� que � respons�vel por aproximadamente 15% das emiss�es de �xido nitroso.
Entre outras coisas, os t�cnicos querem, com o estudo, cobrar do governo “coer�ncia da pol�tica tribut�ria com outras pol�ticas importantes voltadas ao desenvolvimento sustent�ve,l como a Pol�tica de Mitiga��o das Mudan�as Clim�ticas.
“� fundamental que os dados de incentivos tribut�rios da Receita Federal sejam desagregados por setores da economia e estejam dispon�veis para que a sociedade possa conhecer e avaliar os impactos das pol�ticas tribut�rias do governo federal sobre o meio ambiente e as emiss�es de CO2”, reivindicam.