Advogado acredita que Justi�a dar� reconhecimento de morte presumida de Amarildo

O advogado da fam�lia do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, desaparecido ap�s ser levado para averigua��o por policiais da Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no dia 14 de julho passado, Jo�o Tancredo, confia que ter� ganho de causa no julgamento de recurso na justifica��o de morte presumida de Amarildo.

No �ltimo m�s de agosto, o juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscri��o do Registro Civil das Pessoas Naturais, indeferiu o reconhecimento de morte presumida, necess�rio para obten��o da certid�o de �bito, sob a argumenta��o de que Amarildo estava nas m�os de agentes do Estado e, portanto, em seguran�a, lembrou neste s�bado Tancredo � Ag�ncia Brasil. Ele participou do ato de apoio � fam�lia de Amarildo, na Rocinha, que exigiu do governo fluminense a entrega dos restos mortais do pedreiro para que possam ter um enterro digno.

Jo�o Tancredo avaliou que a responsabilidade civil do Estado pelo sumi�o de Amarildo dever� ser conseguida sem nenhuma dificuldade. “Mas � pouco. A quest�o � conseguir responsabilizar os governantes pelos crimes, ou seja, a responsabiliza��o pessoal. Isso � um pouco mais dif�cil”.

O advogado ponderou que nem os policiais, nem o ex-comandante da Unidade de Pol�cia Pacificadora (UPP) da Rocinha, major Edson dos Santos, fazem coisas que saem de suas pr�prias cabe�as. “Ele tem prote��o de superiores para isso. Ent�o, a gente tem que desbaratar essa rede. � uma verdadeira quadrilha que se formou. A gente precisa repensar e punir, no sentido da indeniza��o. � uma forma de tentar dizer para o Estado n�o fa�a, treine seus policiais, remunere adequadamente, d� condi��es de trabalho, ensine direitos humanos para eles, para a gente poder ter um estado de tranquilidade”.

Ser� dada continuidade agora aos processos criminais contra os policiais indiciados no caso. Tancredo entrou com a��o requerendo indeniza��o para a mulher de Amarildo, Elizabeth, e os seis filhos do casal. A audi�ncia ainda n�o foi marcada. Ele informou que n�o h� um valor pr�-estabelecido. “Em indeniza��o, o que se leva em considera��o � a gravidade do dano. E n�o pode ter um dano maior que a vida. A vida � o maior patrim�nio que n�s temos. Todos n�s. N�o importa se pobre, preto ou rico. Todos temos o mesmo valor.”. O valor da indeniza��o a ser determinado pelo juiz atender� ainda � capacidade de quem causou o dano, que � o Estado.

Segundo o advogado, tanto a mulher, Elizabeth, como os seis filhos de Amarildo sabiam desde o in�cio que o marido e pai havia sido morto pela pol�cia. “Desde o in�cio, eles falam isso”.

O espantoso, acrescentou, � o n�mero de policiais envolvidos no sumi�o do pedreiro. At� agora, foram indiciados 25 policiais militares, dos quais tr�s mulheres, acusados de envolvimento no crime de tortura e morte de Amarildo. “Esse � um n�mero impressionante. N�o � uma laranja podre, n�o. O cesto est� muito ruim. � preciso come�ar a rever, repensar a ideia de pol�tica de seguran�a da UPP. Tenho s�rias d�vidas se essa pol�tica � o ideal para a favela”, manifestou.