Um Pa�s com 11.149 moradias fincadas em aterros sanit�rios, lix�es e �reas contaminadas, 27.478 casas erigidas nas imedia��es de linhas de alta tens�o, 4.198 domic�lios perto de oleodutos e gasodutos, 618.955 constru��es penduradas em encostas. Sinais de precariedade, informalidade, improvisa��o e at� perigo, em graus variados, ajudam a formar o retrato do Brasil desenhado pela pesquisa Aglomerados Subnormais - Informa��es Territoriais, divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat�stica (IBGE).
O trabalho, uma esp�cie de mapa das habita��es pobres e/ou � margem dos servi�os p�blicos do Brasil - favelas, mocambos, loteamentos e outros - baseia-se no Censo 2010 e aponta, naquele ano, 3.224.529 domic�lios particulares ocupados por 11.425.644 pessoas nessas �reas � margem das regras do planejamento urbano.
Para fins de pesquisa, um aglomerado subnormal � definido como "uma �rea ocupada irregularmente por certo n�mero de domic�lios, caracterizada, em diversos graus, por limitada oferta de servi�os urbanos e irregularidade no padr�o urban�stico", diz o trabalho.
"� um conjunto de no m�nimo 51 unidades habitacionais carentes, em sua maioria de servi�os p�blicos essenciais, ocupando ou tendo ocupado, at� per�odo recente, terreno de propriedade alheia (p�blica ou particular) e estando dispostas, em geral, de forma desordenada e densa."
Os aglomerados s�o caracterizados por ocupa��o ilegal (atual ou recente) da terra (quando existente, t�tulo de propriedade h� menos de dez anos), urbaniza��o fora dos padr�es e/ou precariedade de servi�os essenciais.
"A pesquisa foi aplicada no Pa�s inteiro, mas em 323 munic�pios foram detectados aglomerados subnormais", explicou Maria Am�lia Vilanova Neta, t�cnica da Coordena��o de Geografia do IBGE. As Regi�es Sudeste e Nordeste concentram a maior parte dos domic�lios em aglomerados subnormais, constataram os pesquisadores do IBGE.
O trabalho apontou, nessas cidades, 6.329 aglomerados subnormais - para fins estat�sticos, reuniram os dados de 15.868 dos cerca de 317 mil setores em que o Pa�s foi dividido para o Censo 2010. Isso n�o quer dizer que n�o haja moradias prec�rias em outros munic�pios, mas que apenas nos primeiros sua quantidade foi suficiente para se enquadrar nos crit�rios de pesquisa do IBGE.
Em n�meros menores, domic�lios com essas caracter�sticas s�o assunto de institui��es estaduais ou municipais, por isso n�o entram nas contas federais. Mesmo assim, � poss�vel afirmar que a maior parte das moradias do Brasil com essas caracter�sticas prec�rias e/ou informais foi mapeada no estudo.
A pesquisa constatou que 77% dos domic�lios dessas �reas de moradia informal, prec�ria, pobre e/ou com servi�os prec�rios ficavam, em 2010, em Regi�es Metropolitanas com mais de 2 milh�es e habitantes. O IBGE descobriu ainda que 59,4% da popula��o de aglomerados subnormais estava em cinco RMs: S�o Paulo (18,9%), Rio de Janeiro (14,9%), Bel�m (9,9%), Salvador (8,2%) e Recife (7,5%). Outros 13,7% acumulam-se em outras quatro RMs: Belo Horizonte (4,3%), Fortaleza (3,8%), Grande S�o Lu�s (2,8%) e Manaus (2,8%). Essas nove RMs abrigam 73,1% da popula��o de �reas informais identificadas na pesquisa.
Em seu levantamento, o IBGE constatou que a imagem da favela carioca pendurada em uma eleva��o �ngreme, n�o � o perfil majorit�rio desse tipo de �rea no Pa�s. A pesquisa constatou que 1.692.567 (52,5%) dos domic�lios em aglomerados subnormais do Pa�s estava em �reas planas; 862.990 (26,8%) em aclive/declive moderado; e apenas 68.972 (20.7%) em aclive/declive acentuado.
Curiosamente, foi na RM de S�o Paulo que os pesquisadores do IBGE encontraram mais domic�lios em �reas com predom�nio de aclive/declive acentuado (166.030). Em seguida, veio a RM de Salvador (137.283). A Regi�o Metropolitana do Rio de Janeiro � apenas a terceira nesse quesito, com 103.750. Entre as regi�es nacionais, o Centro-Oeste se destacou com 47% de seus domic�lios em aglomerados subnormais situados em �reas de aclive moderado, enquanto Nordeste e Sudeste tinham 25%, cada um, em aclive acentuado.
Nos aglomerados subnormais com predom�nio de �reas planas, observou-se uma significativa predomin�ncia de constru��es de um pavimento, quadras com lotes regulares e vias de circula��o que permitiam a passagem de caminh�es e carros", afirma o texto. "Este padr�o de aglomerado subnormal � o mais caracter�stico, por exemplo, no Munic�pio de Macap�, que possui tamb�m grande espa�amento entre as constru��es." J� em �reas com predom�nio de aclives/declives moderados ou acentuados, o IBGE detectou forte correla��o com a predomin�ncia de constru��es de mais de um pavimento, baixa presen�a de arruamento (predominantemente becos e vielas), com predom�nio de locomo��o atrav�s de bicicleta/a p� ou motocicletas e de edifica��es sem espa�amento.
"Na Regi�o Metropolitana do Rio (...), foram identificados muitos exemplos de aglomerados subnormais que reuniram tais caracter�sticas", diz o estudo.
O levantamento do IBGE constata que 51,8% dos domic�lios em aglomerados subnormais ficavam em localidades onde as vias eram, predominantemente, ruas (pelas quais era poss�vel passar autom�vel ou caminh�o). No Nordeste e no Sudeste, por�m, predominavam escadarias, becos, travessas e rampas - em correla��o com a forte presen�a de aclives e declives moderados e acentuados. As RMs de S�o Paulo e do Rio de Janeiro tinham metade dos domic�lios com acesso predominante por becos e travessas.
"Em termos nacionais, a grande maioria dos domic�lios em aglomerados subnormais do Pa�s apresentou predomin�ncia de nenhum espa�amento entre as constru��es (72,6%) e de verticaliza��o de um pavimento (64,6%)", observa o estudo. "Nas Regi�es Metropolitanas de Natal e Macei�, esse foi o padr�o predominante em mais de 90% dos domic�lios pesquisados."
Em termos regionais, por�m, h� varia��es. No Norte, Sul e Centro-Oeste, a predomin�ncia nos domic�lios de aglomerados subnormais � de domic�lios com espa�amento m�dio entre si e constru��es de um pavimento. Assim s�o mais de 90% das constru��es encontradas em Rio Branco e Porto Velho, por exemplo. No Nordeste e Sudeste, por�m, h� maiores porcentuais de domic�lios predominantemente sem espa�amento entre si e com dois ou tr�s pavimentos.
"Exemplos desse padr�o de ocupa��o foram encontrados nas Regi�es Metropolitanas do Rio de Janeiro (RJ), S�o Paulo (SP) e Salvador (BA). Estas regi�es apresentaram uma expressiva quantidade de setores de aglomerados subnormais em �reas n�o prop�cias � urbaniza��o regular, como encostas, em locais onde o solo possui menor valoriza��o", observa o estudo.
Outra constata��o do IBGE � que os s�tios mais procurados para o estabelecimento dos aglomerados subnormais � a margem de c�rregos, rios ou lagos/ lagoas, com 12% dos domic�lios do Pa�s. A lideran�a nesse ponto � da Regi�o Metropolitana de S�o Paulo, com 148.608 domic�lios nessa condi��o.