Comandante das UPPs pede desculpas � fam�lia de Amarildo pela tortura

O comandante das unidades de Pol�cia Pacificadora (UPPs), coronel Frederico Caldas, pediu nesta quarta-feira desculpas � fam�lia do ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, que foi torturado e morto por policiais militares na Rocinha, zona sul do Rio. “N�s devemos desculpas � fam�lia. De uma maneira humilde e humanit�ria. O que n�s temos aqui � apresentar desculpas � fam�lia por este sofrimento, porque � inaceit�vel que um agente p�blico tenha este comportamento”, disse o policial durante discurso no lan�amento da cartilha Cidad�o com Seguran�a – Respeito M�tuo entre Cidad�o e Pol�cia, na quadra da Escola de Samba Acad�micos da Rocinha, na zona sul do Rio.

O coronel disse que � inaceit�vel que haja na pol�cia um instrumento de abuso e de excesso, ainda mais porque o cidad�o espera que o policial seja o principal defensor das leis e da cidadania e n�o aquele que vai, de alguma maneira, desrespeitar o cidad�o que ele deve servir. “N�s tamb�m n�o compactuamos com desvio de conduta, n�s tamb�m n�o compactuamos com os excessos. N�s entendemos que a Justi�a deve ser feita pelas m�os daqueles que t�m o dever de fazer cumprir a lei”, disse.

Para o comandante das UPPs, o que aconteceu na Rocinha foi um absurdo. “� inaceit�vel que o policial tenha um comportamento que n�o seja em conson�ncia e em observ�ncia com o que est� previsto na lei, nem na Rocinha, e nem em lugar algum. O que aconteceu aqui foi um absurdo. O que aconteceu aqui na Rocinha foi um absurdo. Se ningu�m disse isso at� agora, eu digo. Isso foi um absurdo e � inaceit�vel que este tipo de comportamento de alguma maneira seja feito por um Policial Militar, por um agente p�blico, um agente da lei. N�o estou fazendo aqui um julgamento. O julgamento cabe � Justi�a e n�s acreditamos na Justi�a. Acreditamos no trabalho isento que foi feito pela Pol�cia Civil”, analisou.

Falando como comandante das UPPs, Caldas acrescentou que a cartilha, de alguma forma, joga luz sobre os diretos do cidad�o. “Observando o que est� aqui, n�s n�o teremos mais um novo caso Amarildo”, disse.

A cartilha foi produzida em parceria pelos minist�rios p�blicos do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), Federal (MPF) e Militar (MPM) e pelo Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) e trata dos direitos e deveres do cidad�o em contato com um policial e o que ele deve fazer em caso de abuso da pol�cia.

O subprocurador-geral de Direitos Humanos do MP-RJ, Ertulei Matos, disse que o caso Amarildo � emblem�tico para a coletividade e aproximou o Minist�rio P�blico das pol�cias Civil e Militar. "N�o devolvemos a vida de Amarildo, mas responsabilizamos 25 pessoas que denegriram a imagem da Pol�cia Militar do Rio de Janeiro", disse.

A cartilha mostra que todo cidad�o tem o direito de ser tratado com respeito, sem ser xingado, agredido, amea�ado ou humilhado. Tamb�m n�o pode ser for�ado a confessar um crime e deve ser levado � delegacia apenas se houver alguma suspeita fundamentada. O policial s� pode usar a for�a f�sica quando a pessoa resiste � pris�o e, mesmo assim, com modera��o.

Quanto aos deveres, o cidad�o tem que respeitar os policiais, identificar-se sempre que seus dados forem solicitados e atender �s intima��es feitas pela pol�cia. Tamb�m deve permitir, sem resistir, ser revistado, mesmo que considere a revista desnecess�ria, podendo depois apresentar uma reclama��o aos �rg�os competentes (� Corregedoria da Pol�cia ou ao Minist�rio P�blico).

No fim das investiga��es e das den�ncias do Minist�rio P�blico do Rio no caso Amarildo, 25 policiais da UPP da Rocinha s�o acusados de participar da tortura do ajudante de pedreiro no dia 14 de julho.