Quatro construtoras se recusaram a colaborar com as investiga��es do Minist�rio P�blico Estadual (MPE) sobre a fraude no Imposto sobre Servi�os (ISS). Isso abre caminho para que os promotores pe�am a quebra de sigilo dessas empresas e tamb�m requisitem uma fiscaliza��o por parte da Receita Federal.
De acordo com o promotor Roberto Bodini, respons�vel pelas investiga��es, as construtoras que declinaram do convite para prestar depoimento nos pr�ximos dias foram a Tarjab, Tecnisa, BKO e Trisul. “J� esperava essa postura das empresas. Uma delas chegou a propor ser ouvida em fevereiro, o que eu n�o podia aceitar. As investiga��es seguem”, disse Bodini. Ele quer saber agora quanto cada empresa pagou.
As quatro empresas foram citadas como benefici�rias do esquema, que daria desconto de cerca de 50% no pagamento de impostos, pelo auditor fiscal Luis Alexandre Cardoso de Magalh�es. Pelo relato, s� 10% do tributo eram recolhidos aos cofres municipais. Os respons�veis pelas empresas n�o foram localizados nesta quarta � noite.
Anteriormente, disseram que colaborariam com as autoridades. Bodini reiterou que as empresas n�o se portaram como v�timas. Outras duas construtoras foram citadas no depoimento do auditor Magalh�es. A Brookfield j� assumiu ter pago R$ 4,1 milh�es em propina aos fiscais da Secretaria Municipal de Finan�as. Uma testemunha protegida do MPE afirmou que a construtora Alimonti foi extorquida em R$ 460 mil pelos servidores.
Bodini passou a tarde de ontem ouvindo representante de outra construtora, que colaborou com informa��es para a investiga��o. A reportagem teve acesso a depoimentos de representantes das empresas que desmentem a vers�o dos fiscais de que n�o eram obrigadas a colaborar com o esquema. Segundo os relatos, os fiscais criavam dificuldades que obrigavam os empres�rios, apertados pelo prazo de entrega dos empreendimentos, a pagar propina.
Depoimento
Ex-companheira de Magalh�es, Vanessa Caroline Alc�ntara foi ouvida por dois promotores ontem. Durante o dia, ela prestou depoimento ao promotor Cesar Dario Mariano no inqu�rito por enriquecimento il�cito de Amilcar Can�ado Lemos, e tamb�m em outra investiga��o, sobre corrup��o praticada na Secretaria de Finan�as. � noite, ela foi ouvida pelo promotor Marcelo Daneluzzi, pelo inqu�rito de improbidade administrativa de Magalh�es. A previs�o � de que o segundo depoimento fosse at� as 22h.
A Promotoria pretende acelerar as investiga��es para obter o m�ximo de informa��es antes do recesso de 20 de dezembro. Entre os procedimentos importantes que ainda podem ser feitos neste ano est� o depoimento de Mauro Ricardo, secret�rio municipal de Finan�as durante a gest�o de Gilberto Kassab (PSD).