Anunciado como uma solu��o antifraude pela Prefeitura de S�o Paulo logo ap�s o esc�ndalo da quadrilha do Imposto sobre Servi�os (ISS), o sistema de controle eletr�nico de pagamento do tributo ficou quatro anos parado na gest�o Gilberto Kassab (PSD) entre 2009 e 2012, segundo o Sindicato dos Auditores Fiscais da capital paulista. No per�odo funcionou o esquema de cobran�a de propina e desvio de dinheiro.
Mas, segundo o sindicato, o projeto divulgado neste m�s pelo prefeito Fernando Haddad (PT) s� foi desengavetado no fim da gest�o Kassab, em 2012. Neste per�odo, o subsecret�rio da Receita era o auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues, acusado de chefiar a quadrilha. Ele foi nomeado para o cargo por Walter Alu�sio, que foi secret�rio de Finan�as entre 2008 e janeiro de 2011, sendo sucedido por Mauro Ricardo.
Aluisio e seu adjunto � �poca, Silvio Dias, foram apontados por uma testemunha ouvida sob sigilo pelo Minist�rio P�blico Estadual (MPE) como frequentadores do escrit�rio de Rodrigues no centro da capital, batizado de “ninho da corrup��o”. Segundo ela ambos discutiam montar juntos consultoria tribut�ria para outras cidades. Nem Alu�sio nem Dias foram localizados ontem (29).
Antifraude
No meio do esc�ndalo do ISS, a gest�o Haddad divulgou no dia 11 que at� o fim deste ano iria implementar um programa de emiss�o eletr�nica do certificado do ISS. Na pr�tica, o sistema acaba com a necessidade de os fiscais receberem pessoalmente em papel as notas fiscais de servi�os terceirizados que as construtoras apresentam para abater o valor do ISS devido, coibindo a pr�tica de corrup��o.
Segundo as investiga��es, a quadrilha cobrava propina no valor de at� 30% do imposto, dava 50% de desconto e recolhia apenas 20% aos cofres municipais. Para justificar a fraude, as construtoras apresentavam notas fiscais frias ou de servi�os prestados em outras obras. Com a certid�o digital o controle fica mais rigoroso e a pr�tica, muito mais dif�cil.
“Toda essa informatiza��o que est� sendo implementada agora foi apresentada em 2009 por um grupo de trabalho de auditores fiscais, mas n�o foi levada a cabo pelo secret�rio Walter Alu�sio”, disse o auditor fiscal C�ssio Vieira Pereira dos Santos, vice-presidente do sindicato. “Falta integra��o dos sistemas de arrecada��o da Prefeitura. Cada imposto tem um programa e s�o todos muito antigos, da d�cada de 1970”, disse Wilson Jos� de Ara�jo, presidente do sindicato e ex-subsecret�rio da Receita.
Walter Alu�sio e Ronilson Rodrigues n�o foram localizados ontem (29). Em nota, Kassab disse que foi sua gest�o que “iniciou a implementa��o de um programa para simplificar e dar total transpar�ncia � fiscaliza��o e � regulariza��o de obras na cidade, ao lan�ar, em julho de 2012, o sistema eletr�nico para emiss�o do Habite-se”.