Di�rio Oficial publica mudan�as no atendimento para pessoas com HIV

Est� publicada na edi��o desta segunda-feira do Di�rio Oficial da Uni�o portaria que define mudan�as no atendimento a pessoas portadoras do HIV. Conforme anunciado pelo Minist�rio da Sa�de, ontem (1º), Dia Mundial de Luta contra a Aids, a partir de agora, assim que a pessoa for diagnosticada com o v�rus, receber� o tratamento imediato na rede p�blica, com uso de antirretrovirais.

O governo espera que a medida contribua para reduzir as possibilidades de transmiss�o, uma vez que esse tipo de tratamento reduz a carga viral, e oferece melhor qualidade de vida ao paciente. Segundo a portaria, o novo Protocolo Cl�nico e Diretrizes Terap�uticas para Manejo da Infec��o pelo HIV em Adultos, dispon�vel no site www.aids.gov.br, � de car�ter nacional e deve ser usado pelas secretarias de Sa�de dos estados e dos munic�pios na "regula��o do acesso assistencial, autoriza��o, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes".

O documento tamb�m estabelece que � obrigat�rio informar ao paciente, ou a seu respons�vel legal, os potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso da terapia antirretroviral. Os gestores estaduais e municipais do Sistema �nico de Sa�de, conforme a sua compet�ncia e pactua��es, dever�o estruturar a rede assistencial, definir os servi�os referenciais e estabelecer os fluxos para o atendimento das pessoas com a doen�a.

A expectativa do Minist�rio da Sa�de � incluir mais 100 mil pessoas no tratamento, em 2014, com a mudan�a de protocolo. Desde o in�cio da oferta de antirretrovirais pelo sistema de sa�de, h� 17 anos, 313 mil pessoas foram atendidas.