A Prefeitura elevou em 42% o volume de recursos em caixa com o pagamento do Imposto sobre Servi�os (ISS), necess�rio para a obten��o do Habite-se, entre janeiro e dezembro deste ano. Nesse per�odo, come�aram as investiga��es sobre a m�fia dos fiscais, que fraudava o pagamento do tributo e causou preju�zo de ao menos R$ 500 milh�es aos cofres municipais. Balan�o da Secretaria Municipal de Finan�as mostra que o “extra” deste ano ser� de pelo menos R$ 30 milh�es, chegando a um total de R$ 100 milh�es.
Em entrevista ao Estado, o secret�rio Marcos Cruz atribui o ganho n�o apenas � mudan�a de pessoal na equipe respons�vel, mas a uma reformula��o interna no passo a passo da cobran�a do ISS. Em opera��o desde maio, a nova f�rmula aumentou o controle e deu agilidade a processos, o que fez cair o tempo de espera em quase um ano (veja ao lado), al�m de reduzir a possibilidade de corrup��o.
Outra medida administrativa que levou a resultado financeiro foi a revis�o de contratos com fornecedores. Segundo Cruz, o corte nas despesas com servi�os de terceiros j� rendeu uma economia de R$ 810 milh�es. “Conseguimos reduzir a evolu��o dos gastos, que estava na ordem de 18% ao ano desde 2009. A varia��o atual � de 8,2%”, diz. A redu��o do custeio � considerada uma vit�ria da pasta. O secret�rio ressalta que quando assumiu as Finan�as de S�o Paulo, os custos estavam crescendo mais r�pido do que a receita. “Isso n�o era sustent�vel,”
Em outubro, os resultados come�aram a aparecer. Segundo Cruz, a poupan�a corrente da cidade aumentou quase dois pontos porcentuais. Isso quer dizer que a diferen�a entre o que se gasta e o que se arrecada aumentou, dando um pequeno al�vio aos cofres p�blicos. A arrecada��o real, obtida com o pagamento de taxas municipais como ISS e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tamb�m cresceu. O ganho � da ordem de 4,7%, �ndice superior ao registrado pela Uni�o (1%) e pelo Estado (0,7%).
Verba federal
O caixa municipal ainda engordou em fun��o da obten��o de mais verbas federais. As transfer�ncias continuam aqu�m das necessidades da cidade, mas iniciam uma tend�ncia de alta. O Munic�pio conseguiu, por exemplo, aumentar o volume de recursos mensais para o Sistema �nico de Sa�de (SUS). No per�odo de agosto a outubro, o repasse alcan�ou R$ 126 milh�es, ante R$ 89 milh�es registrados no mesmo per�odo de 2012 - alta de 41%.
Com transfer�ncias federais para investimentos em outras �reas, o crescimento foi maior. A m�dia mensal passou de R$ 51 milh�es, em 2012, para os atuais R$ 125,7 milh�es.
Em ambos os casos, Marcos Cruz ressalta que � poss�vel ir al�m. O repasse per capita do SUS � de R$ 106 na capital, mas alcan�a R$ 196 no Rio e R$ 500 em Belo Horizonte.
“Estamos adaptando nossos procedimentos aos conv�nios do governo federal. Se conseguirmos o mesmo per capita do Rio j� ter�amos R$ 1 bilh�o a mais.”
No plano de trabalho de Cruz, a “briga” por mais recursos federais, pela redu��o do custeio e pelo aumento da arrecada��o se une ainda � luta pela renegocia��o da d�vida com a Uni�o.
O objetivo final � ambicioso: dobrar o patamar de investimentos atual da Prefeitura. Haddad tem dito que almeja chegar a R$ 6 bilh�es por ano - mas deve fechar 2013 na casa dos R$ 3,7 bilh�es, pouco acima do ano passado.