STF nega recurso e mant�m veto � alta do IPTU em SP

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou nesta sexta-feira, 20, pedido da Prefeitura de S�o Paulo de suspens�o da decis�o que evitou o aumento do IPTU na capital paulista. Barbosa negou seguimento ao recurso, alegando que o m�rito da a��o ainda ser� julgado pelo Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP).

A Prefeitura de S�o Paulo pediu ao Supremo nesta semana a suspens�o da liminar do TJ-SP que, em julgamento conjunto de duas a��es diretas de inconstitucionalidade, suspendeu a efic�cia de lei municipal que alterou a f�rmula de c�lculo do imposto. Segundo a a��o, a decis�o do TJ-SP causa "grav�ssimas les�es � ordem e economia p�blicas" e, se mantida, ser� respons�vel pela perda de R$ 4,2 bilh�es ao or�amento municipal de 2014.