Os vereadores Antonio Donato (PT) e Aur�lio Miguel (PR) pediram R$ 5 milh�es ao auditor fiscal Ronilson Bezerra Rodrigues para que a CPI do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na C�mara Municipal de S�o Paulo fosse arquivada, diz uma testemunha protegida em depoimento ao Minist�rio P�blico Estadual (MPE).
Segundo a testemunha, Donato tinha “�ntima rela��o” com Rodrigues, apontado como chefe da M�fia do Imposto Sobre Servi�os (ISS). Ele comparecia � resid�ncia do auditor fiscal “para tomarem cerveja juntos e tamb�m para retirar dinheiro”, que tinha como origem a cobran�a de propina feita pela quadrilha acusada de desviar at� R$ 500 milh�es da Prefeitura com sonega��o do imposto. � �poca, Rodrigues era o subsecret�rio da Receita Municipal.
No depoimento, tomado pelo MPE no dia 19 de dezembro, a testemunha diz que “no curso da CPI Donato e Aur�lio Miguel chamaram Ronilson para uma conversa e disseram que queriam R$ 5 milh�es para que a CPI fosse arquivada”. Ainda segundo a acusa��o, “Ronilson declarou que n�o tinha aquela quantia e se comprometeu a entregar uma porcentagem daquilo que arrecadava no cargo para a quita��o daquela quantia”.
Aos promotores, ela relatou ainda que desconhece em qual momento espec�fico da CPI o fato teria ocorrido, mas que “Ronilson dizia que pagando em porcentagens durante longo per�odo tinha convic��o de que havia dado mais que os R$ 5 milh�es tratados inicialmente”. Rodrigues e o auditor Eduardo Horle Barcellos, tamb�m acusado de integrar a m�fia, prestaram depoimento na CPI, mas n�o sofreram acusa��o no relat�rio final da comiss�o.
Foi Barcellos quem disse ao MPE que pagou mesada de R$ 20 mil a Donato entre dezembro de 2011 e setembro de 2012 para a campanha eleitoral do petista. A den�ncia ocorreu no mesmo dia em que Donato pediu demiss�o do cargo de secret�rio de Governo do prefeito Fernando Haddad (PT).
Segundo o fiscal, Donato recompensou a quadrilha com cargos na gest�o Haddad. Rodrigues foi indicado para ser diretor financeiro da S�o Paulo Transportes (SPTrans) e Barcellos, nomeado no gabinete de Donato. Ainda segundo Barcellos, Aur�lio Miguel teria recebido dinheiro de Rodrigues. Ambos negam.
Fic��o
Em nota, Donato afirma que o depoimento da testemunha protegida “� uma pe�a de fic��o, sem qualquer fundamento” para “desviar o foco das investiga��es” sobre a m�fia. “Antonio Donato nunca esteve no apartamento de Ronilson Bezerra Rodrigues e jamais recebeu qualquer recurso dele e dos outros envolvidos no esquema.
No per�odo em que foi secret�rio de Governo do prefeito Fernando Haddad, Donato deu todo apoio ao trabalho da Controladoria Geral do Munic�pio, que desbaratou a fraude. O sucesso da investiga��o da CGM � a maior prova de que estes servidores n�o foram alertados sobre a apura��o, nem receberam oferta de ajuda”, disse.
Tamb�m em nota, Aur�lio Miguel afirma serem “mentirosas as informa��es relativas a um suposto recebimento de dinheiro para que se arquivasse a CPI do IPTU” e que o relat�rio final da comiss�o “descobriu mais de 3,4 milh�es de metros quadrados que n�o estavam lan�ados na base de dados da Prefeitura “e foi aprovado por unanimidade” na CPI. “Qualquer arquivamento teria de passar necessariamente por uma vota��o em que a maioria dos membros decidisse por este caminho”, afirma.