Apesar de enfrentar, h� anos, o problema da falta de vagas em suas pris�es, o governo do Maranh�o devolveu quase R$ 24 milh�es � Uni�o por n�o ter conseguido executar, em tempo h�bil, os projetos de constru��o de um pres�dio e de duas cadeias p�blicas. Juntas, as cadeias de Pinheiro e de Santa In�s e o Pres�dio Regional de Pinheiro acrescentariam 681 vagas ao sistema carcer�rio maranhense.
Os contratos n�o cancelados destinam recursos para as seguintes obras: constru��o das penitenci�rias de Jo�o Lisboa (R$ 1 milh�o, em 1998) e de S�o Lu�s (R$ 2,061 milh�es, em 2000); do Pres�dio Regional de Pedreiras (R$ 1,581 milh�o, entre 2001 e 2002). Em 2007, foram assinados os contratos para a constru��o da Penitenci�ria de Imperatriz (R$ 6,508 milh�es), da Penitenci�ria Feminina de Pedrinhas, em S�o Lu�s (R$ 9,446 milh�es), e para amplia��o do Pres�dio de S�o Lu�s (R$ 5,641 milh�es).
De acordo com dados do Tribunal de Justi�a do Maranh�o (TJ-MA), o estado fechou o ano passado com 2.562 vagas a menos que o n�mero de detentos. Em 19 de dezembro de 2012, a popula��o carcer�ria maranhense chegava a 5.466 pessoas. Desse total, 1.555 cumpriam pena em delegacias. Conforme revelou � Ag�ncia Brasil o juiz da Vara de Execu��es Penais Fernando Mendon�a, indicado para assumir a coordena��o do Grupo de Monitoramento Carcer�rio do tribunal, h� mais de 12 mil mandados de pris�o � espera de cumprimento no estado.
Em nota, o governo maranhense informou ter devolvido os R$ 17 milh�es necess�rios � constru��o da Cadeia P�blica de Santa In�s e os R$ 5,314 milh�es destinados � constru��o da Cadeia P�blica de Pinheiro, porque, at� mar�o do ano passado, o Depen ainda n�o tinha definido a maneira como o Executivo estadual poderia usar os mais de R$ 22 milh�es. Segundo o governo maranhense, o impasse surgiu enquanto se discutia se as duas unidades deveriam ser constru�das pelo m�todo convencional ou em m�dulos. Os dois conv�nios assinados com o Depen tinham car�ter emergencial.
Em abril, a Secretaria estadual de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap) apresentou ao Depen um novo projeto de constru��o modular das unidades. Pend�ncias t�cnicas e burocr�ticas impediram a aprova��o das propostas, retardando o in�cio das obras. No fim de junho, venceu o prazo legal para que os recursos empenhados at� 31 de dezembro de 2011, e ainda n�o gastos, fossem aplicados.
“Ou seja, n�o foi uma devolu��o, mas sim um cancelamento”, diz o governo estadual na nota, assegurando ter projetos para constru��o de mais nove pres�dios, como a Penitenci�ria de Imperatriz, obra para a qual foi assinado um conv�nio de R$ 6,5 milh�es, ainda em 2007, e que, de acordo com o governo estadual, j� est� com 80% da obra conclu�da. “Os conv�nios para Pinheiro e Santa In�s foram atingidos por uma lei geral que desconsiderou a excepcionalidade dos casos e uma longa sequ�ncia de impedimentos que inviabilizaram o prosseguimento do projeto”. Procurado para comentar o cancelamento do contrato de constru��o do Pres�dio de Pinheiro, o governo maranhense ainda n�o se manifestou.
Segundo o Minist�rio da Justi�a, o dinheiro repassado ao governo maranhense desde 1998 permitiu que a Sejap criasse 2.285 vagas prisionais. Os recursos empenhados a partir de 2011 s�o provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional. Em 2013, no entanto, o governo estadual e o Depen n�o assinaram novos contratos ou conv�nios.