Conselho Nacional dos Direitos da Mulher pede investiga��o sobre estupros em pres�dio do MA

O Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) divulgou, nesta ter�a-feira,  nota de rep�dio contra atos de viol�ncia no pres�dio de Pedrinhas, no Maranh�o. "O CNDM manifesta seu rep�dio � viol�ncia sofrida pelas mulheres que, segundo mat�rias veiculadas pela imprensa, ao visitarem seus parentes cumprindo pena no Pres�dio de Pedrinhas, no Estado do Maranh�o, teriam sido submetidas a estupros e abusos sexuais", criticou o Conselho.

O texto divulgado nesta ter�a-feira afirma que "� necess�rio firmeza para responsabilizar quem comete viola��es de mulheres e meninas em pres�dios masculinos, assim como em todas as outras situa��es de que s�o v�timas cotidianamente". O CNDM � vinculado � Secretaria de Pol�ticas para as Mulheres da Presid�ncia da Rep�blica. Fazem parte do Conselho integrantes governamentais, como representantes de minist�rios e representantes da sociedade civil.

"O CNDM reafirma que mulheres e meninas n�o s�o e jamais devem ser alvo de troca, coer��o, ou qualquer tipo de viol�ncia. E aguarda as provid�ncias do Governo do Estado do Maranh�o na apura��o destas den�ncias e a garantia do respeito � total integridade das mulheres", cita a nota. O Conselho encerra o texto dizendo que as condi��es de encarceramento nas diferentes unidades da federa��o brasileira tamb�m merecem aten��o para que atendam aos requisitos b�sicos de acolhimento institucional.