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Estado de Minas

Mutir�o judici�rio come�a a analisar processos de presos tempor�rios em Pedrinhas

Objetivo � identificar presos tempor�rios ou que j� cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade.


postado em 15/01/2014 21:52

Come�ou nesta quarta-feira, em S�o Lu�s (MA), o mutir�o judici�rio que far� um levantamento da situa��o dos presos do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas. A abertura dos trabalhos foi feita com uma reuni�o pela manh� que teve a presen�a de representantes do Tribunal de Justi�a, do Minist�rio P�blico e da Defensoria P�blica.

No per�odo da tarde, os primeiros processos come�aram a ser analisados. O objetivo do mutir�o � identificar presos tempor�rios ou que j� cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutir�o tamb�m pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletr�nico.

Ao todo, 22 ju�zes, 28 promotores de Justi�a e 21 defensores p�blicos do estado v�o participar do mutir�o. Cinco salas foram reservadas no F�rum de S�o Lu�s para abrig�-los durante os trabalhos, que ser�o divididos em tr�s etapas. Na primeira, o grupo ir� analisar 859 processos de presos tempor�rios. O trabalho pode durar at� 15 dias.

Depois, o mutir�o ir� fazer visitas presenciais no complexo, onde dever� receber e ouvir os presos. Os ju�zes, promotores e defensores p�blicos v�o ficar em duas unidades dentro de Pedrinhas e ter�o a ajuda da For�a Nacional de Seguran�a e do Minist�rio da Justi�a. Por fim, no futuro, o grupo dever� analisar processos de outras unidades prisionais do estado, na tentativa de fazer levantamento parecido sobre todos os pres�dios do Maranh�o.

A crise no sistema prisional maranhense culminou com a morte de uma crian�a e com quatro pessoas feridas depois que bandidos colocaram fogo em �nibus em S�o Lu�s (MA). A ordem para os ataques partiu de dentro da Penitenci�ria de Pedrinhas, onde duas fac��es rivais brigam pelo controle do pres�dio. Organiza��es de direitos humanos tamb�m denunciaram a superlota��o do complexo e a morte de 60 presos somente em 2013. V�deos de detentos sendo decapitados tamb�m circularam na internet e os pr�prios presos denunciaram o estupro de mulheres dentro do pres�dio.


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