S�o Paulo pro�be fabrica��o e venda de arma de brinquedo

Est� proibida a fabrica��o e a venda de armas de brinquedo no Estado de S�o Paulo, de acordo com lei promulgada pela Assembleia Legislativa no Di�rio Oficial desta ter�a-feira, 14. A norma, proposta para reduzir o n�mero de crimes com uso de r�plicas, entra em vigor no prazo de 60 dias e ser� regulamentada pelo governo estadual no per�odo.

O projeto havia sido enviado ao Executivo em fevereiro, mas o governador Geraldo Alckmin (PSDB) optou pelo veto, sob justificativa de que o Estatuto do Desarmamento de 2003, lei federal, j� veda a fabrica��o e com�rcio das armas de brinquedo. De volta � Assembleia, o veto foi derrubado pelos deputados e n�o houve nova manifesta��o do governador. Diferentemente do Estatuto, a norma estadual prev� multa em caso de descumprimento: R$ 20,1 mil.

“A inten��o � evitar que os bandidos tenham acesso”, afirma o deputado Andr� do Prado (PR), autor do projeto. Al�m daqueles id�nticos �s armas reais, ele defende a restri��o at� de brinquedos coloridos e pistolas de �gua. “Devemos acabar com a cultura da viol�ncia”, diz.

De acordo com o ativista Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, � preciso retirar de circula��o as armas, r�plicas ou verdadeiras, para mudar a sensa��o de inseguran�a. “E o esfor�o deve ser mais em fiscalizar o com�rcio do que as f�bricas, j� que boa parte dos brinquedos � importada”, afirma. Levantamento do instituto feito em 2013 revelou que 28,4% das armas apreendidas na capital em 2011 e 2012 eram simulacros ou de brinquedo.

Segundo o coronel da reserva Jos� Vicente Silva Filho, especialista em seguran�a, a regra ter� pouco efeito pr�tico. “Se o contrabando de armas reais j� � t�o grande, a lei ser� in�cua.” Em nota, a Associa��o Brasileira de Fabricantes de Brinquedos disse que h� 18 anos a ind�stria nacional n�o produz esse tipo de mercadoria. O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) n�o certifica brinquedos que possam ser confundidos com armas.