Maranh�o inicia transfer�ncia de detentos para pres�dios federais

O governo do Maranh�o iniciou nesta segunda-feira a transfer�ncia de detentos do Complexo Penitenci�rio de Pedrinhas, em S�o Lu�s, para pres�dios federais de seguran�a m�xima. Por quest�o de seguran�a, a Secretaria de Estado de Justi�a e Administra��o Penitenci�ria (Sejap) n�o informou o n�mero, nem o nome dos presos que foram levados para outros pres�dios em avi�o da Pol�cia Federal. Entretanto, o Minist�rio da Justi�a havia confirmado � Ag�ncia Brasil na sexta-feira que, da lista com nome de 35 presos encaminhada pelo governo do Maranh�o para transfer�ncia, apenas nove atendiam �s exig�ncias do Decreto 6.877/2009 e estavam aptos a ser transferidos para o sistema penitenci�rio federal. A Justi�a maranhense j� havia autorizado a transfer�ncia de dois dos nove detidos, faltando apenas o aval da Justi�a Federal para que fossem remanejados os demais. Eles aguardar�o pronunciamento do juiz estadual. As vagas em pres�dios federais para l�deres de fac��es criminosas do Maranh�o fazem parte do conjunto de medidas anunciadas pelo governo estadual e pelo Minist�rio da Justi�a, para conter a viol�ncia dentro e fora dos pres�dios locais. Entre as a��es propostas, est� tamb�m o atendimento e a capacita��o dos profissionais que trabalham nos pres�dios. Atualmente, policiais militares e agentes da For�a Nacional refor�am a seguran�a do sistema prisional do estado. At� ent�o, al�m dos agentes penitenci�rios concursados, a seguran�a prisional era feita pelo Grupo Especial de Opera��es Penitenci�rias (Geop), de agentes terceirizados. Na �ltima segunda-feira (13), a Sejap divulgou portaria que transferia exclusivamente para o Geop as atividades de interven��o e seguran�a penitenci�ria. Segundo nota da secretaria, o ato administrativo tem o objetivo de reordenar e otimizar o trabalho dos agentes penitenci�rios que, a partir de 20 de fevereiro, passar�o a desempenhar as atribui��es de escolta hospitalar, cust�dia de presos em hospitais e em audi�ncias judiciais, entre outras atribui��es. Em resposta, o Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenci�rio do Maranh�o acenou com a possibilidade de greve da categoria, por considerar que a medida limita o trabalho dos agentes e pode agravar ainda mais a crise no sistema prisional. Sobre a possibilidade de greve, a assessoria do governo maranhense informou que ainda n�o pode se pronunciar, j� que a paralisa��o n�o foi oficialmente decretada pelo sindicato. O governo informou, por�m, que ser�o convocados 80 novos agentes penitenci�rios, aprovados em concurso p�blico realizado no ano passado, que oferecia 41 vagas para a fun��o.