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Estado de Minas

Impunidade gera viola��o dos direitos no Pa�s, diz ONG

Para diretora da Human Rights Watch, � preciso haver melhor intera��o entre agentes de seguran�a e agentes de justi�a


postado em 21/01/2014 14:49 / atualizado em 21/01/2014 15:32

S�o Paulo, 21 - A diretora da ONG de Diretos Humanos Human Rights Watch (HRW) Brasil, Maria Laura Canineu, afirmou nesta ter�a-feira, 21, que a impunidade � o principal motivo para a viola��o dos direitos humanos no Pa�s. "Enquanto os agentes (da viol�ncia) tiverem a no��o, o conhecimento, de que nunca ser�o responsabilizados de fato, todas as execu��es, as mortes e as torturas permanecer�o", afirmou ela durante divulga��o do Relat�rio Mundial de Direitos Humanos 2014.

Segundo ela, enfrentar a quest�o da impunidade "� algo dif�cil, mas plenamente poss�vel". "Temos essa esperan�a", afirmou. "Ano passado tivemos o caso dos seis policiais envolvidos na morte da ju�za Patr�cia Acioli, em 2011, na frente da casa dela, que foram condenados", citou.

Maria Laura lembrou ainda como exemplo de "esperan�a" a den�ncia dos 25 policiais envolvidos no desaparecimento do pedreiro Amarildo, tamb�m no ano passado. "25 policiais foram denunciados pelo crime de tortura, entre eles, 17 pelo crime de oculta��o de cad�ver", lembrou.

Para a diretora da ONG, um dos caminhos que podem ajudar a resolver esse gargalo da impunidade � "entendemos que � necess�rio uma intera��o melhor entre os agentes de seguran�a e os agentes de justi�a do mundo", afirmou. "O Minist�rio P�blico no exerc�cio de sua fun��o constitucional de controlar a pol�cia tem que exercer seu papel."

Segundo ela, hoje est� "na moda" falar em desmilitariza��o. "N�o existe um padr�o melhor. O que a pol�cia precisa fazer � exercer sua fun��o de acordo com as normas de direitos humanos", afirmou, ressaltando que n�o acredita que a tarefa da pol�cia � simples. "Ela � desafiadora."

O relat�rio cita a quest�o prisional brasileira como um dos centros de viola��o de direitos humanos no Pa�s. Para Maria Laura, essa situa��o n�o � nova e tem a ver com problemas cr�nicos brasileiros. "A situa��o da viol�ncia nas pris�es n�o � uma particularidade do Maranh�o, est� presente em diversos Estados", afirmou.

Segundo ela, "n�o � poss�vel a popula��o carcer�ria, que supera 43% (de lota��o), possa ter condi��es humanas e dignidade". A diretora da HRW citou ainda a situa��o provis�ria de penas como uma viola��o. Segundo ela, h� milhares de presos sem senten�a.


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