Relat�rio anual da ONG Human Rights Watch divulgado hoje aponta graves desafios relacionados aos direitos humanos no Brasil. A organiza��o destaca abusos cometidos por autoridades policiais, tortura e superlota��o do sistema penitenci�rios brasileiro. O levantamento ressalta que a taxa de encarceramento no pa�s subiu 30% nos �ltimos cinco anos e que detentos s�o v�timas constantes de abusos de autoridades. “Os atrasos no sistema de justi�a contribuem para a superlota��o”, diz o relat�rio.
A Human Rigths Watch cita casos de policiais que foram denunciados por tortura para for�ar a confiss�o de estupro de uma menina de 14 anos em julho do ano passado, no Paran�. Tamb�m lembra do caso de agentes da Funda��o Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente, em S�o Paulo, espancando seis jovens. Para a Ong, uma das exce��es � impunidade da qual gozam autoridades de seguran�a � o massacre do Carandiru, pelo qual 48 policiais foram condenados pelo homic�dio de 111 detentos dentro do complexo penitenci�rio.
As condi��es degradantes dos pres�dios tamb�m � aspecto levantado pelo relat�rio. “As mortes recentes num complexo prisional no Maranh�o em dezembro de 2013 s�o parte de um problema muito mais amplo de viol�ncia no sistema penitenci�rio brasileiro.”
Manifesta��es
Entre os abusos cometidos por policiais, o relat�rio cita o caso das manifesta��es de junho do ano passado, quando milhares de pessoas foram �s ruas pelo pa�s. Ele diz que, em algumas ocasi�es, os policiais lan�aram spray de pimenta, g�s lacrimog�neo, e balas de borracha de forma “desproporcional”contra o grupo que protestava. “Em diversas ocasi�es durante as manifesta��es nacionais contra a corrup��o e servi�os p�blicos inadequados, policiais usaram a for�a de forma desproporcional contra manifestantes”, diz o relat�rio.