Tropas ficar�o aquarteladas de sobreaviso durante a Copa

O Minist�rio da Defesa manter� aquarteladas, durante a Copa do Mundo de 2014, “reservas estrat�gicas” da Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica para agir em caso de perda de controle na seguran�a, hip�tese extrema em que assumir�o o comando e substituir�o as pol�cias estaduais, at� na conten��o de manifesta��es.

O aquartelamento faz parte da estrat�gia do governo para enfrentar protestos de massa ou a��es criminosas, mas o uso dos militares ser� a �ltima alternativa, prevista somente para o caso de fracasso das for�as policiais. Tamb�m a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) ter� um esquema especial: montar� centros nas cidades-sede e ter� um Centro de Integra��o de Servi�os Estrangeiros, com agentes de outros pa�ses.

Reportagem publicada nesta quarta-feira, 22, pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que a Defesa editou em dezembro do ano passado portaria que regula o uso das For�as Armadas nas Opera��es de Garantia da Lei e da Ordem. Apesar de publicada no fim de 2013, o minist�rio nega que tenha rela��o com as manifesta��es de junho.

A regula��o da a��o das For�as Armadas no controle de dist�rbios causou controv�rsia nas redes sociais por incluir “movimentos ou organiza��es” na lista de “for�as oponentes”, ao lado de “organiza��es criminosas, quadrilhas de traficantes de drogas, contrabandistas de armas e grupos armados”. Teme-se que a descri��o adotada sirva para enquadrar manifestantes como os que integram os movimentos contra a Copa, que prometem atos em est�dios durante os jogos.

Intelig�ncia
A Abin tamb�m ter� um esquema especial para a Copa do Mundo. Portaria publicada no fim de 2012 pelo ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Jos� Elito Carvalho Siqueira, determinou que, para a competi��o e outros eventos, sejam estabelecidos um Centro de Intelig�ncia Nacional em Bras�lia, Centros de Intelig�ncia em cada uma das cidades-sede e um Centro de Intelig�ncia de Servi�os Estrangeiros. Nele, atuar�o “representantes dos servi�os de intelig�ncia estrangeiros acreditados no Brasil ou os que venham a ser especialmente designados para acompanhar a realiza��o dos grandes eventos”. O centro possivelmente ficar� no Rio e seu foco ser� contraterrorismo, uma preocupa��o em encontros globais.

Autoriza��o
Segundo o Minist�rio da Defesa, a regula��o do uso das For�as Armadas nas Opera��es de Garantia da Lei e da Ordem foi discutida por dois anos, a partir da a��o das For�as Armadas no Complexo do Alem�o, no Rio, no fim de 2010, e tramitou pelas inst�ncias da pasta antes de ser assinado pelo ministro Celso Amorim.

O plano repetir� este ano e em escala ampliada o que foi preparado para a Copa das Confedera��es em 2013. Os militares s� atuar�o como �ltima alternativa, em caso de incapacidade das pol�cias, a pedido dos governadores, por ordem da presidente Dilma Rousseff e com tempo e local determinados.

“Trata-se de material padr�o do Minist�rio da Defesa, que apenas normatiza a utiliza��o das For�as Armadas em Opera��es de Garantia da Lei e da Ordem”, disse o professor Expedito Carlos Stephani Bastos, pesquisador de assuntos militares da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). “Foi feito a partir da experi�ncia no Haiti. N�o vi nada de excepcional.” Para o pesquisador, o papel constitucional das For�as Armadas est� respaldado na portaria.

O texto, por�m, tem causado pol�mica. O diretor executivo da Anistia Internacional no Brasil, �tila Roque, considerou-o “vago arbitr�rio e potencialmente danoso � democracia”.

Unidades das pol�cias das tr�s For�as e dos fuzileiros navais, dotados de armas n�o letais, ser�o mobilizadas nas opera��es. Em 2012, nos Jogos Ol�mpicos de Londres, houve o aquartelamento de tropas.