A cidade de Coari (AM) vai contar com a��es voltadas para a preven��o e o enfrentamento da viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes. O munic�pio foi inclu�do no Programa de A��es Integradas e Referenciais de Enfrentamento � Viol�ncia Sexual de Crian�as e Adolescentes (Pair), do governo federal, ap�s den�ncias sobre uma rede de explora��o sexual envolvendo autoridades locais.
De acordo com a secret�ria nacional de Promo��o dos Direitos de Crian�as e Adolecentes, Ang�lica Moura Goulart, Coari foi inclu�do no programa depois que a Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da C�mara dos Deputados, que investiga o assunto, esteve na cidade, no segundo semestre de 2013, para tratar de den�ncias envolvendo o prefeito Adail Pinheiro (PRP). O conv�nio, firmado no ano passado, vai come�ar a ser executado este ano.
"Em 2012, n�s pactuamos com mais nove munic�pios no estado do Amazonas a implanta��o do Pair, e Coari, na ocasi�o, n�o estava inclu�do entre esses munic�pios. Quando recebemos a CPI, n�s tamb�m pactuamos isso, e a equipe do Pair entrou em contato com o estado do Amazonas para firmar um aditivo, dentro desse mesmo conv�nio, para a instala��o da equipe l�. Esse aditivo est� sendo formalizado agora. A partir deste in�cio de ano, a gente vai ter essa rede, vai estar mobilizada e atuante na regi�o, disse Ang�lica Goulart � Ag�ncia Brasil.
Em 2009, Adail Pinheiro foi preso pela Pol�cia Federal ap�s ter sido denunciado pelo Minist�rio P�blico do Amazonas por explora��o sexual infanto-juvenil e favorecimento � prostitui��o. As den�ncias contra Pinheiro voltaram � tona depois de o programa Fant�stico, da TV Globo, exibir no domingo (19) reportagem na qual apresentou den�ncias de que ele comanda uma rede de explora��o sexual de crian�as e adolescentes e de que abusou sexualmente de meninas da cidade. O prefeito negou as acusa��es e disse que as den�ncias s�o mentirosas.
Ang�lica explicou que a decis�o de incluir Coari no Pair foi tomada ap�s articula��o com representantes da CPI e da Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica (SDH), � qual a secretaria � vinculada. Desde ent�o, segundo ela, o caso vem sendo monitorado.
Em 2013, o estado do Amazonas registrou 887 den�ncias no Disque 100, de casos envolvendo viol�ncia sexual contra crian�as e adolescentes. Em Coari, foram 38 casos. Segundo a secret�ria, o programa vai fortalecer a rede local de enfrentamento da viol�ncia sexual, com a��es de monitoramento e capacita��o de profissionais para atuar no atendimento �s v�timas. Um diagn�stico sobre os servi�os de atendimento tamb�m ser� elaborado para facilitar o acompanhamento dos casos.
De acordo com a secret�ria, ap�s as den�ncias, houve a inclus�o de adolescentes no Programa de Prote��o a Crian�as e Adolescentes Amea�ados de Morte (PPCAAM). Entre as a��es do programa est�o a transfer�ncia de resid�ncia ou acomoda��o em ambiente compat�vel com a prote��o, a inser��o dos protegidos em programas sociais e assist�ncia social, jur�dica, psicol�gica, pedag�gica e financeira.
"N�s come�amos a acompanhar antes [das den�ncias do Fant�stico], assim que a CPI esteve l�. Ela procurou a SDH e colocou as preocupa��es em rela��o � situa��o de Coari. Desde aquela ocasi�o, uma equipe nossa foi para l�. Inclusive, n�s temos uma equipe que foi l� no in�cio desta semana.
Na segunda-feira (20), o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) retomou a apura��o de den�ncias de irregularidades e desvios de conduta cometidos por servidores do Tribunal de Justi�a do Amazonas. O CNJ investiga se Adail Pinheiro � beneficiado por ju�zes da comarca, suspeitos de retardar o julgamento de v�rios processos em que ele � acusado de abusar de menores de idade. Desde o in�cio dos processos contra Pinheiro, quatro ju�zes foram punidos, suspeitos de favorecer o prefeito. No mesmo dia, o presidente nacional do Partido Republicano Progressista (PRP), Ovasco Roma Resende, determinou que a diretoria estadual do partido instaure processo disciplinar contra o prefeito Adail Pinheiro.
"N�s estamos acompanhando com bastante aten��o a evolu��o das investiga��es, porque � preciso fechar esse cen�rio para que se fa�a, dentro do processo legal, as investiga��es e a responsabiliza��o, porventura, de todos os envolvidos nas viola��es dos direitos de crian�as e adolescentes", observou Ang�lica.
Nesta quarta-feira, um grupo de deputados estaduais protocolou representa��o contra Adail Pinheiro. No documento, entregue ao Minist�rio P�blico do Amazonas, os parlamentares pedem a interven��o do governo estadual no munic�pio. Pedem ainda que o prefeito seja afastado para que a ordem seja reestabelecida na cidade. O procurador de Justi�a do Amazonas, Jos� Roque Nunes Marques, disse que pretende dar uma resposta ao pedido at� o fim da pr�xima semana.