Transexual entra na Justi�a para que plano de sa�de pague cirurgia

H� 4 anos o ativista social Leonardo Ten�rio, 24 anos, come�ou uma batalha. Para conseguir algo simples, que qualquer pessoa espera: ser e se sentir voc� mesmo. Nascido biologicamente do sexo feminino, mas transexuado desde os 19 anos, ele sonha com a cirurgia de redu��o das mamas. Diz que embora tenha caracter�sticas masculinas, proporcionadas por medicamentos hormonais, o seio tira tudo aquilo j� conquistado. Para escond�-los, utiliza diariamente uma esp�cie de faixa, o mais apertado poss�vel. Agora, a mamoplastia t�o desejada pode estar mais perto de ser feita. Depois de ter o pedido de autoriza��o do procedimento negado v�rias vezes pelo Plano de Sa�de Amil, ele espera uma resposta positiva da a��o civil p�blica que foi impetrada pelo Minist�rio P�blico de Pernambuco (MPPE) contra a empresa.

Al�m de requerer que a Amil realize o procedimento em todos os transexuais clientes e autorizados pelo Conselho Federal de Medicina, a a��o pede a repara��o dos danos morais coletivos e individuais. Caso a a��o seja acatada, o valor ser� estipulado pelo juiz da 17ª Vara C�vel da Capital, onde o caso tramita. De acordo com os promotores de justi�a de Defesa do Consumidor, Maviael Souza, e de Defesa dos Direitos Humanos, Maxwell Vignoli, autores da a��o, em julho do ano passado, o MPPE tentou acordo com o plano de sa�de mas n�o houve consenso. Na �poca, a empresa alegou que n�o existia previs�o contratual ou legal para autorizar o procedimento.

“O argumento da empresa n�o � v�lido porque o plano tem que garantir direito � sa�de. Precisa dar bom desenvolvimento f�sico e mental e n�o � o que est� acontecendo. Ele precisa fazer a cirurgia para que se sinta bem, que entenda o corpo dele e evite danos � sa�de”, argumentou o promotor Maxwell Vignoli. Segundo ele, a cobertura obrigat�ria, inclusive, consta na Resolu��o Normativa nº 262/2011 da Ag�ncia Nacional de Sa�de (ANS).

Outro argumento em que os promotores se apoiam � o fato de psic�logos e psiquiatras terem prescrito a Leonardo a realiza��o da cirurgia. Desde 2010 ele � acompanhado psicologicamente e foi diagnosticado com transtorno de identidade de g�nero. No laudo, os m�dicos informam que o procedimento iria contribuir com o bem-estar f�sico e social do ativista.

Atualmente Leonardo vive � base de rem�dios para controlar a depress�o e ansiedade. “O mais contradit�rio nisso � que os laudos indicaram a redu��o da mama como procedimento necess�rio. Mesmo se n�o fosse de cobertura obrigat�ria, mas os m�dicos tivessem solicitado, seria dever da empresa autorizar o procedimento ”, afirmou Maviael Souza. O plano de sa�de Amil, por meio da assessoria de imprensa, informou que ainda n�o foi notificado sobre a a��o e que s� iria comentar o caso ap�s o recebimento do documento.

Entrevista: Leonardo Ten�rio

Como come�ou a batalha para conseguir fazer a cirurgia?
Eu tento h� 4 anos. Antes, eu era do Sistema Unico de Sa�de (SUS). Tinha ido ao Hospital das Cl�nicas (HC) para alguns exames, para pegar horm�nio, etc. Decidi fazer a cirurgia, mas eles n�o tinham m�dico e eles n�o faziam. Resolvi mudar para o plano de sa�de Amil. Quando terminou toda a parte burocr�tica, eu fui ao m�dico para saber se poderia fazer a cirurgia. A m�dica autorizou. Tive que fazer acompanhamento psicol�gico e o laudo me diagnosticou como transexual. Atestaram que eu posso fazer a cirurgia. Sabendo disso, dei entrada na Amil para fazer o procedimento, mas eles negaram. Disseram que eu n�o poderia fazer porque eu era transexual. Tentei v�rias vezes, sem sucesso. Acabei ficando doente.

O que voc� teve?
Fiquei com depress�o e ansiedade. Tomo rem�dio diariamente para controlar as doen�as. Depois de tanta negativa, a pessoa n�o aguenta porque � o que eu mais quero. Tento ser forte, mas acabei ficando doente. Acho um desrespeito. Tenho o corpo, a voz masculina, todo mundo me conhece como Leo, mas tenho seio. Para mim isso diminui muito minha autoestima. Eu n�o me sinto bem, n�o me reconhe�o. Atrapalha minha vida conjugal, sexual. N�o entendo o porqu� n�o autorizam, � uma cirurgia simples. Acho que isso � puro preconceito.

Quando voc� decidiu ir at� o Minist�rio P�blico?
Ap�s eles negarem o direito de fazer a cirurgia em julho do ano passado. Tentamos um acordo, mas o plano disse que n�o iria autorizar a cirurgia de nenhum caso de transexual. Resolvi procurar o Minist�rio P�blico para fazer a minha cirurgia e para que pessoas que queiram tamb�m consigam. Conhe�o pelo menos 30 transexuais que fizeram de forma clandestina porque n�o conseguiram atrav�s do plano. Se arriscaram.