Em Goi�s, presos pagam cerca de R$ 50 para dormir fora de pres�dio

Ser condenado em Goi�s n�o significa ficar atr�s das grades. Detentos do regime semiaberto negociam a liberdade, pagam para dormir fora dos pres�dios ou v�o �s unidades apenas marcar presen�a. Na cadeia do Novo Gama/GO, o recado ao lado de um rel�gio eletr�nico fixado na parede � claro: o ponto deve ser batido das 18h �s 21h. A exig�ncia de pernoitar nas unidades � descumprida em v�rias cadeias. Em Planaltina de Goi�s, no ano passado, o Minist�rio P�blico de Goi�s descobriu um esquema de pagamento de propina para que os presos dormissem onde quisessem.

No Brasil, as penas de reclus�o podem ser cumpridas em regime fechado, semiaberto ou aberto. As penitenci�rias para o fechado, nas regi�es pr�ximas a Bras�lia, est�o superlotadas. Algumas unidades t�m at� cinco vezes mais do que suportam. Quem comete um crime com pena de at� oito anos pode responder em regime semiaberto. As condi��es para a execu��o da pena passam por trabalho em col�nia agr�cola apropriada, industrial ou estabelecimento similar, segundo a Lei de Execu��o Penal (leia O que diz a lei). No entanto, essa � uma realidade distante na maior parte das cadeias de Goi�s.

Em �guas Lindas, por exemplo, 89 homens que praticaram crimes como roubos � m�o armada e foram beneficiados pelo regime semiaberto n�o s�o encontrados no pres�dio da cidade. Mas, para a irregularidade n�o ficar t�o evidente, eles assinam uma esp�cie de ponto tr�s vezes na semana. Dormem onde quiserem.


A titular da 6ª Promotoria de Justi�a de �guas Lindas, T�nia d’Able Rocha de Torres Bandeira, garante que n�o h� espa�o f�sico para os presos retornarem das a��es di�rias e dormirem nas cadeias. “Eles justificam as atividades tr�s vezes por semana, mas ficam soltos. Ficam em casa, no trabalho ou praticando crimes. � a impunidade real vista de perto”, lamenta a promotora.

Uma das possibilidades para melhorar a situa��o atual seria a constru��o dos quatro pres�dios com verba liberada pelo governo federal. Juntos, eles somariam 1,2 mil vagas e ajudariam no cumprimento da lei, mas, dos quatro previstos, nenhum est� pronto. O governo de Goi�s tem R$ 38 milh�es liberados pelo Minist�rio da Justi�a, desde 2008, como o Correio mostrou na edi��o de segunda-feira. “A nossa legisla��o � perfeita. Se fosse cumprida integralmente, o preso teria direito ao lazer, � cultura, ao trabalho e aos estudos. Mas, como podemos abrir uma empresa, por exemplo, nesses estabelecimentos improvisados e superlotados?”, questiona a promotora.

Na Cadeia P�blica do Novo Gama, h� um sistema de ponto com aviso aos detentos sobre as san��es administrativas a serem sofridas caso eles deixem de registrar a presen�a por duas vezes consecutivas. Em Santo Ant�nio do Descoberto, a reportagem do Correio flagrou um detento do semiaberto chegando � unidade para assinar a folha de ponto. �s 13h de segunda-feira, de bermuda e chinelo, ele pegou a prancheta com uma agente carcer�ria que o orientou: “Assine at� o dia 20”.

Cobran�a

A liberdade irregular desses presos foi motivo de investiga��o do Minist�rio P�blico de Goi�s no ano passado. Promotores descobriram que ex-agentes prisionais tempor�rios cobravam, em m�dia, R$ 50 para cada dia de liberdade aos internos do semiaberto. Quatro deles foram presos e denunciados pelo MPGO. “H� tr�s anos, o regime n�o funcionava em Planaltina de Goi�s, mas conseguimos instituir com muito trabalho. Os presos come�aram a voltar para dormir, mas as condi��es prec�rias dos agentes penitenci�rios atrapalham a legalidade do sistema”, ressalta o promotor Rafael Simonetti.

O que diz a lei

Sancionada em 1984, a Lei de Execu��o Penal determina que os condenados em regime fechado, semiaberto ou os presos provis�rios s� podem sair das cadeias sob escolta e nas seguintes situa��es: falecimento ou grave doen�a de um parente ou tratamento m�dico. Segundo a legisla��o, o detento deve trabalhar durante o dia em col�nias penais ou industriais e retornar.