Projeto sobre terrorismo entrar� na pauta, diz Renan

Bras�lia, 10 - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na tarde desta segunda-feira, 10, que o projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo entrar� na pauta de vota��o do plen�rio na pr�xima semana. Pouco antes, senadores cobraram urg�ncia na aprecia��o da proposta ap�s ter sido anunciada a morte cerebral do jornalista e cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago de Andrade.

Renan disse que o Congresso vai fazer a "sua parte" para agravar a puni��o a pessoas que pratiquem tais atos de forma que eles n�o se repitam. A proposta � o terceiro item da pauta do Senado e foi aprovada no final de novembro por uma comiss�o composta por deputados e senadores que busca regulamentar dispositivos previstos na Constitui��o. Atualmente, n�o h� na legisla��o espec�fica para esse tipo de delito. Crimes como esse s�o enquadrados na Lei de Seguran�a Nacional, editada na �poca da ditadura militar. "(� preciso) agravar o crime para que voc� puna exemplarmente. � preciso esclarecer e agravar, para que essas coisas n�o continuem a acontecer. Quando voc� pune levemente, voc� passa para a sociedade a ideia de que o crime compensa. E o crime n�o pode jamais compensar", afirmou Renan.

Pela proposta, o crime de terrorismo ser� punido com 15 a 30 anos de pris�o em regime fechado, com penas elevadas em casos em que tenha ocorrido morte ou uso de artefato explosivo. O presidente do Senado, que tamb�m preside o Congresso, manifestou apoio � nota de rep�dio divulgada nesta tarde pelo Conselho de Comunica��o Social. Entre outros pedidos, o �rg�o cobra do governo brasileiro e dos governos estaduais "medidas urgentes" para garantir a integridade f�sica dos profissionais de imprensa. "As pessoas n�o podem confundir direito de express�o com direito de opress�o. O direito de express�o, todos devem ter. O direito de opress�o ningu�m pode ter, por isso � muito importante esclarecer esse fato, punir exemplarmente para que essas coisas n�o continuem a acontecer: a utiliza��o pela viol�ncia das manifesta��es sociais", destacou.