Em um movimento incomum para uma segunda-feira, o Congresso Nacional reagiu imediatamente � morte do cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade. Ap�s um dia de manifesta��es de rep�dio e de cobran�as em plen�rio por puni��es exemplares, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu colocar em vota��o em plen�rio, at� a pr�xima semana, o projeto de lei que define o crime de terrorismo para enquadrar black blocs.
Senadores chegaram a defender que se use a norma para enquadrar a��es de vandalismo e depreda��o cometidas pelos integrantes dos movimentos nas diversas manifesta��es de rua. Atualmente, n�o h� legisla��o espec�fica para o crime de terrorismo. Sem uma lei, crimes t�m sido enquadrados na Lei de Seguran�a Nacional, da �poca da ditadura militar.
“Foi, sim, uma a��o terrorista o que n�s vimos na manifesta��o”, protestou o primeiro vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC). Pela proposta que deve ir a vota��o, o crime de terrorismo ser� punido com 15 a 30 anos de pris�o em regime fechado. As penas poder�o ser elevadas nos casos em que tenha ocorrido morte e uso de artefato explosivo, como no caso envolvendo o cinegrafista. Se aprovado pelo Senado, o texto ter� ainda de passar pela C�mara dos Deputados.
Dar um "basta"
O Conselho de Comunica��o Social do Congresso tamb�m cobrou dos governos federal e estaduais “medidas urgentes” para garantir a integridade f�sica dos profissionais de imprensa. “No presente e no futuro, � preciso dar um basta a esta crescente viol�ncia contra jornalistas, radialistas e outros comunicadores para garantir o direito do cidad�o � informa��o”, diz a nota de rep�dio do �rg�o, que foi entregue ao presidente do Senado.