Google se diz 'perplexo' com acusa��es feitas pelo MPF

O Google Brasil se declarou "perplexo" diante das acusa��es de omiss�o e desobedi�ncia feita a dois de seus diretores pelo Minist�rio P�blico Federal (MPF). O �rg�o apresentou a��o penal � Justi�a com o argumento de que Fabiana Regina Siviero e Andr� Zanatta Fernandes de Castro deixaram de cumprir ordens judiciais em v�rias a��es destinadas � apura��o de divulga��o de pornografia infantil por usu�rios do Orkut, site de relacionamentos que pertence ao Google.

A den�ncia foi feita no fim do m�s passado, mas a empresa se manifestou somente nesta ter�a-feira, 11, 14 dias depois. De acordo com texto publicado pelo Google, as alega��es da Procuradoria s�o "ultrajantes", j� que nenhum de seus diretores ajudou a disseminar material contendo abuso sexual de crian�as ou desobedeceu ordens judiciais. Segundo a empresa, ambos trabalharam durante anos com o MPF para combater a pornografia infantil no Brasil. "�, portanto, incompreens�vel que o MPF tenha feito acusa��es sem fundamento e que tenhamos tomado conhecimento delas por meio de um comunicado � imprensa", afirmou.

No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2008 com o MPF, a empresa se comprometeu a comunicar os casos em que o material il�cito fosse divulgado e a preservar em seus servidores os conte�dos necess�rios � investiga��o do crime por um prazo de 180 dias, prorrog�veis por igual per�odo. Mas, de acordo com o MPF/SP, ainda que o Google tenha notificado a Justi�a sobre a veicula��o de tais materiais, em muitas ocasi�es os denunciados n�o respeitaram os prazos e n�o forneceram as informa��es requisitadas posteriormente, como dados dos usu�rios e imagens exibidas.

O Google contesta a afirma��o e afirma que "remove proativamente os tipos de imagens citadas de suas plataformas, ao mesmo tempo em que informa os casos �s autoridades respons�veis. "No Brasil, fornecemos informa��es ao Minist�rio P�blico Federal em milhares de casos diferentes, como parte de um acordo firmado em 2008." Al�m disso, a empresa disse ainda que investe milh�es de d�lares por ano para aprimorar globalmente os esfor�os no combate � pornografia infantil. "Considerando todos esses esfor�os, esperamos que as acusa��es sejam rejeitadas para que nossos funcion�rios possam continuar a ajudar na luta contra a explora��o sexual de crian�as online. A Procuradoria aguarda manifesta��o da Justi�a para se posicionar a respeito.