A Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) apresentou nesta ter�a-feira, 25, em audi�ncia p�blica no Arquivo Nacional, o relat�rio preliminar sobre a Casa da Morte de Petr�polis, um centro de tortura clandestino usado pelos militares, na d�cada de 1970, durante os governos M�dici e Geisel. "Estamos conseguindo demonstrar que ela existiu e foi produto de uma a��o deliberada do Estado brasileiro de fazer das viola��es aos direitos humanos uma pol�tica de Estado. Conseguimos identificar uma lista de torturadores que atuaram na Casa da Morte e listar v�timas que estiveram ou desapareceram", avaliou o coordenador da CNV, Pedro Dallari.
Ele identificou o centro de tortura clandestino como uma consequ�ncia dos desdobramentos do caso Rubens Paiva, deputado federal torturado at� a morte pelo regime. "O caso Rubens Paiva demonstrou para as for�as da repress�o que havia risco em realizar aquelas opera��es de tortura e assassinato, da politica de exterm�nio, em uma estrutura que n�o fosse clandestina. A Casa da Morte foi a primeira neste sentido".
O relat�rio se baseia principalmente nos depoimentos de In�s Etienne Romeu, ex-dirigente do movimento de esquerda armada Vanguarda Popular Revolucion�ria (VPR) e �nica sobrevivente das torturas da casa. In�s foi sequestrada em S�o Paulo, em 5 de maio de 1971, e ficou aprisionada no centro de tortura de 8 de maio a 11 de agosto daquele ano. No per�odo, foi espancada, estuprada e submetida a torturas psicol�gicas e defici�ncias alimentares.
Enquanto estava presa, In�s tentou se suicidar duas vezes e, depois de deixar a Casa da Morte ela ainda cumpriu oito anos de pris�o. Inicialmente, sua condena��o era � pris�o perp�tua, mas a Lei da Anistia a limitou aos oito anos j� cumpridos pela participa��o no sequestro do embaixador su��o Giovanni Enrico Bucher, em 1970.
Com problemas na fala causados por uma agress�o sofrida h� dez anos em casa, In�s n�o pode depor, mas foi acompanhada pela irm� e aplaudida de p�: "sua miss�o � de hero�smo. Voc� n�o tem mais o que temer. Voc� venceu", disse a irm�, Celina Romeu, que leu uma carta em que contou a trajet�ria de ang�stia da fam�lia nos dias em que ela esteve desaparecida, dada como morta e, depois, presa. "A fam�lia se mobilizou toda e nos espalhamos pelo Brasil. Amigos, militares, amigos que n�o apoiavam a tortura, todos procurando. Um agente da repress�o chegou a dizer: "n�s n�o cont�vamos com a fam�lia dela".
In�s identificou seis agentes como torturadores em uma apresenta��o de fotografias feita em 15 de mar�o deste ano. Foram eles: Freddie Perdig�o Pereira, identificado como um dos mais cru�is torturadores e integrante do atentado do Riocentro; o tenente-coronel da reserva, Rubens Paim Sampaio; o subtenente de infantaria da reserva, Ubirajara Ribeiro de Souza; o segundo-sargento da reserva, Rubens Gomes Carneiro; o comiss�rio de Pol�cia Civil em Petr�polis, Luiz Cl�udio de Azeredo Vianna; e Antonio Fernando Hughes de Carvalho, que depois de ser aspirante a oficial e interrogador, foi adjunto da Assessoria de Informa��es da Empresa Brasileira de Correios e Tel�grafos.
Apenas Freddie Perdig�o Pereira � morto, e um fato em comum entre todos, � exce��o dos dois �ltimos, � que foram lotados no gabinete do ent�o Ministro do Ex�rcito Orlando Geisel, irm�o do ex-presidente Ernesto Geisel.
Acusados n�o cooperam
A comiss�o tentou conduzir a depor coercitivamente Ubirajara e Rubens Paim Sampaio, mas ambos alegaram motivos de sa�de para n�o comparecer, sem apresentar atestado m�dico. A CNV, ent�o, acionou a Justi�a, e, como ainda n�o houve decis�o judicial, a Pol�cia Federal n�o os levou � for�a para a audi�ncia. J� outro militar, o agente Paulo Malh�es, foi chamado para depor, mas optou por falar em ambiente reservado.
"Se alguns depoentes se sentem mais � vontade para depor em ambiente reservado, n�s estamos aceitando, porque entendemos que objetivo da comiss�o � obter a verdade sobre o que aconteceu", explicou Dallari, afirmando que � mais importante que ele fale reservadamente do que silencie em p�blico.
Segundo Dallari, o ex-comandante do Departamento de Opera��es de Informa��es (DOI) no Rio de Janeiro, Jos� Ant�nio Nogueira Belham, classificado pela CNV como um dos mentores da Casa da Morte, ser� chamado para depor na C�mara dos Deputados em 1º de abril, dia em que o golpe completa 50 anos.
Entre as v�timas da casa da morte identificadas por In�s, as colhidas em outros depoimentos e as que s�o suposi��es da CNV, o n�mero chega a cerca de 20, de acordo com o coordenador. O centro de tortura recebeu tamb�m presos de outros DOI-Codi, como Aluizio Palhano, detido pelo de S�o Paulo, e Mariano Joaquim da Silva, pelo de Recife. O coordenador da CNV adiantou que os pr�ximos relat�rias da comiss�o ser�o sobre outros centros clandestinos, que podem ter seguido a Casa da Morte de Petr�polis como um modelo.
In�s Etienne identificou nove militantes de esquerda que teriam morrido na Casa da Morte: Carlos Alberto Soares de Freitas, Mariano Joaquim da Silva, Alu�zio Palhano Pedreira, Heleny Telles Ferreira Guariba, Walter Ribeiro Novais e Paulo de Tarso Celestino da Silva. Para o coordenador da comiss�o da verdade, a prioridade da CNV � esclarecer quais v�timas foram mortas na casa e qual foi o destino dos corpos: "A lista de vitimas � o objetivo mais importante da comiss�o. Localizar os desaparecidos e saber o que houve com eles. A casa da morte foi um centro muito importante para se torturar, matar e desaparecer com presos pol�ticos.