Resolu��o da C�mara de Regula��o de Medicamentos (Cmed) publicada nesta quinta-feira no Di�rio Oficial da Uni�o autoriza reajuste de at� 5,68% nos medicamentos com pre�os regulados pelo governo.
Para os rem�dios de baixa concorr�ncia, que somam mais de 40% no mercado, o reajuste m�ximo autorizado � 1,02%. Medicamentos de alta concorr�ncia poder�o ser reajustados em at� 5,68%, mesmo percentual do �ndice Nacional de Pre�os ao Consumidor Amplo (IPCA) dos �ltimos 12 meses.
De acordo com o Minist�rio da Sa�de, a partir do dia 31 de mar�o, as ind�strias farmac�uticas e distribuidoras j� podem adotar os novos pre�os, desde que realizem a entrega do Relat�rio de Comercializa��o Obrigat�rio.
Ainda segundo a pasta, a regula��o � v�lida para mais de 9 mil medicamentos, sendo que mais de 40% deles est�o na categoria n�vel tr�s - de menor concorr�ncia, cujas f�bricas s� poder�o ajustar o pre�o teto em 1,02%.
“O ajuste autorizado pode alterar o pre�o m�ximo de f�brica, por�m n�o impacta diretamente no valor pago pelo consumidor, uma vez que muitas empresas adotam descontos na comercializa��o dos produtos”, informou o minist�rio.
A Cmed fixa o valor do reajuste anualmente, com base em crit�rios t�cnicos definidos na Lei 10.742 de 2003. S�o considerados no c�lculo a infla��o do per�odo (de mar�o de 2013 at� fevereiro de 2014), produtividade da ind�stria, varia��o de custos dos insumos e concorr�ncia dentro do setor.