Em meio ao vaiv�m de pequenos barcos e de navios estrangeiros, meninas miser�veis trocam os brinquedos e uniformes escolares por roupas sensuais e se exibem no cais. Vendem o corpo a turistas ou a estivadores e negociam a inoc�ncia por algum trocado. Das viola��es de direitos da crian�a registradas diariamente nos portos brasileiros, a explora��o sexual � a mais cruel e uma das mais recorrentes. Com a proximidade da Copa do Mundo e o aumento do fluxo de visitantes, entidades de defesa da inf�ncia fazem um triste progn�stico: a incid�ncia de casos de abuso de meninos e meninas em �reas portu�rias tende a crescer sem controle.
O Estado de Minas publica desde ontem a s�rie Cais do abandono, que mostra as principais viol�ncias contra crian�as em terminais fluviais e mar�timos. N�o existem estat�sticas de viola��es de direitos da crian�a nos portos, mas os dados d�o uma amostra de como a inf�ncia � desrespeitada no pa�s. No ano passado, a Secretaria de Direitos Humanos da Presid�ncia da Rep�blica recebeu 124 mil den�ncias e 26% dos casos eram situa��es de viol�ncia sexual contra meninos e meninas – o equivalente a 32,2 mil casos de abuso e explora��o.
Apesar da gravidade do problema, o repasse de recursos federais para o programa de a��es integradas de enfrentamento ao abuso, tr�fico e explora��o sexual de crian�as (Pair) no pa�s est� em queda. Em 2011, segundo informa��es do site Transpar�ncia Brasil, o governo destinou R$ 4,8 milh�es para essa rubrica. No ano seguinte, o valor caiu � metade: R$ 2,4 milh�es. Em 2013, foi registrado quase o mesmo percentual de queda e os investimentos chegaram a R$ 1,3 milh�o.
Recentemente, Fortaleza estampou as p�ginas de um jornal brit�nico como a “capital brasileira da explora��o sexual”. A rede de abusos contra meninos e meninas � famosa. A organiza��o tem aliciadores, taxistas, cafet�es e termina no elo mais fr�gil da corrente: crian�as e adolescentes que se submetem a rela��es sexuais com homens mais velhos. A pobreza, as drogas e a falta de estrutura familiar criam o ambiente favor�vel � explora��o.
GRAVIDEZ Em uma tarde de s�bado, Maria*, de 14 anos, tomava banho de mar com dois turistas, em �rea pr�xima ao Porto de Mucuripe. Os homens aparentavam ter o triplo da idade da garota, mas isso n�o foi impedimento para uma proposta sexual. Maria n�o aceitou. Tr�s meses atr�s, ela engravidou. N�o sabe o nome, a nacionalidade nem se lembra do rosto do homem que ser� o pai do beb�. Sabe apenas que a crian�a � fruto de uma rela��o sexual em troca de dinheiro para droga. “�s vezes, eles d�o R$ 10, em outros casos d�o at� R$ 100.”
Quem v� Maria no vaiv�m do balan�o ou da gangorra, no parquinho da orla da Avenida Beira Mar, n�o imagina que, em breve, ela se tornar� m�e. “A rua � boa por causa da liberdade. J� pensei em estudar, mas n�o � para mim n�o”, afirma a menina. “Minha m�e mora na rua, eu moro na rua, por que ele (o beb�) tamb�m n�o pode? Abrigo � que n�o � lugar de gente”, desabafa a garota.
Maria � acompanhada de perto por educadores da Rede Aquarela, projeto mantido pela Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos de Fortaleza. Lidu�na Soares, de 43, � educadora h� seis anos. “Todos os dias, encontramos meninos e meninas que se vendem por muito pouco, por n�o terem op��o.”
A Avenida Beira Mar � foco de explora��o e fica a poucos metros do Porto do Mucuripe, onde turistas desembarcar�o para os jogos do Mundial.
Os nomes de jovens usados na s�rie s�o fict�cios, em respeito ao Estatuto da Crian�a e do Adolescente