For�as Armadas n�o reconhecem tortura em suas instala��es

As For�as Armadas encerraram sindic�ncia solicitada pela Comiss�o Nacional da Verdade (CNV) concluindo que n�o houve desvio de finalidade do uso de suas instala��es, durante a ditadura militar. “Os dados dispon�veis n�o permitem corroborar a tese apresentada por aquela comiss�o, de que tenha ocorrido desvio formal de finalidade do fim p�blico estabelecido para as instala��es objeto da investiga��o”, afirma, em documento, o Ex�rcito Brasileiro, que terminou a investiga��o sem reconhecer que os destacamentos de opera��es de informa��es foram usados para tortura.

A comiss�o tornou p�blico nessa quarta-feira os expedientes recebidos dos comandos da Marinha, do Ex�rcito e da For�a A�rea. Eles apresentam relat�rios das sindic�ncias instauradas pelas For�as Armadas com o objetivo de responder aos questionamentos da CNV sobre desvios de finalidade das instala��es, aloca��o de pessoal para o desenvolvimento de atividades nesses locais, procedimento utilizado para o emprego de recursos financeiros p�blicos, com o prop�sito de custeio e manuten��o deles, e de que forma houve a presta��o de contas relativamente a esses recursos, dentre outras quest�es.

Em v�rios trechos do documento, o Ex�rcito, que registra a instaura��o de dez sindic�ncias voltadas �s investiga��es, afirma que n�o foram encontradas informa��es ou documentos nos arquivos de comandos militares e de outras inst�ncias sobre os questionamentos levantados pela comiss�o. “Por sua vez, ressalta-se que os documentos sigilosos que tratavam sobre seguran�a interna � �poca e que poderiam supostamente subsidiar essa pesquisa foram regularmente destru�dos, de acordo com a legisla��o vigente � �poca”, diz o texto.

O pedido foi feito com base em relat�rio preliminar da CNV, o qual aponta que o Destacamento de Opera��es de Informa��es do 1º Ex�rcito (DOI/1º Ex), a Base Naval da Ilha das Flores, a Base A�rea do Gale�o e a Companhia da Pol�cia do Ex�rcito da Vila Militar, no Rio de Janeiro; o Destacamento de Opera��es de Informa��es do 2º Ex�rcito (DOI/2º Ex), em S�o Paulo; o Destacamento de Opera��es de Informa��es do 4º Ex�rcito (DOI/4º Ex), no Recife; e o quartel do 12° Regimento de Infantaria do Ex�rcito, em Belo Horizonte; foram utilizados como centros de tortura.

A For�a A�rea justifica a falta de documentos que poderiam abordar situa��es como as descritas no relat�rio da CNV do mesmo modo: "A documenta��o relativa ao per�odo de 1964 ao ano de 1990, notadamente a produzida pela �rea de Intelig�ncia, foi em grande parte consumida em sinistro ocorrido no pr�dio do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e que no acervo remanescente, quase todo de cunho administrativo ou operacional, observou-se a n�o exist�ncia de documentos capazes de atribuir � referida organiza��o militar qualquer utiliza��o diversa da destina��o motivadora de sua cria��o".

O Ex�rcito destaca que buscou informa��es em bibliotecas e outros centros de acervos documentais, bem como em obras como Brasil: Nunca Mais e A Ditadura Escancarada, as quais registram a exist�ncia dos DOI. No entanto, n�o foram encontradas provas de irregularidades. “No acervo do Ex�rcito Brasileiro n�o foram encontrados documentos que pudessem corroborar as cita��es contidas nessas obras liter�rias; entretanto, observa-se que � de conhecimento p�blico a exist�ncia da Diretriz Presidencial de Seguran�a Interna, documento que estabeleceu o marco legal para a cria��o dos DOI”.

O Ex�rcito reconhece a exist�ncia dos locais, previstos em lei, mas n�o o desvirtuamento de usos. “Uma vez que esses destacamentos eram �rg�os oficialmente institu�dos, foram formalmente instalados nos im�veis destinados ao seu funcionamento, n�o havendo qualquer registro de utiliza��o para fins diferentes do que lhes tenha sido atribu�do; portanto, n�o se verificando desvio de finalidade na utiliza��o dos mencionados im�veis”, conclui.

A Marinha chega a conclus�o semelhante, ao fim de extenso relat�rio, dividido em tr�s volumes, que traz toda a hist�ria da Base Naval da Ilha das Flores. Fotos, recortes de jornais e outros documentos integram o texto, que aponta: "Assim, � luz da ordem jur�dica vigente � �poca, n�o se pode falar em desvirtuamento do fim p�blico estabelecido para a instala��o prisional da Ilha das Flores, justamente por ter sido criada com fim espec�fico, qual seja, de se constituir em local de acautelamento de presos. Portanto, a cria��o da unidade, a lota��o de pessoal, bem como a sua destina��o est�o em perfeita conformidade com a legisla��o vigente � �poca".

Al�m disso, Ex�rcito, Marinha e For�a A�rea afirmam que tanto a aloca��o de pessoal quanto o emprego de recursos or�ament�rios e a presta��o de contas foram feitos conforme as normas vigentes � �poca. A falta de alguns elementos da presta��o de contas da Marinha, por exemplo, � justificada pela forma de documenta��o no per�odo.

O resultado das sindic�ncias das For�as Armadas foi enviado nessa ter�a-feira (17) para a comiss�o. Nesta quarta-feira, o jornal O Globo divulgou mat�ria com algumas das conclus�es, o que levou � disponibiliza��o dos arquivos pela comiss�o. A assessoria da CNV pretende divulgar posicionamento da comiss�o sobre os relat�rios na sexta-feira (20).

Os trabalhos da CNV devem ser finalizados em meados do ano que vem. At� l�, novos questionamentos, inclusive para as For�as Armadas, poder�o ser feitos.