Juristas de SP pedem fim de inqu�rito contra black blocs

Advogados, juristas e ativistas est�o colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma s�rie de ilegalidades no inqu�rito aberto no Departamento Estadual de Investiga��es Criminais (Deic), da Pol�cia Civil, para identificar e punir os autores de atos de vandalismo em protestos, os chamados "black blocs". Entidades e movimentos sociais, como o Movimento Passe Livre (MPL), querem a extin��o do inqu�rito.

Segundo o manifesto, o inqu�rito se transformou em um instrumento para reprimir e criminalizar movimentos leg�timos, que agem de acordo com a Constitui��o. "Chegou-se ao absurdo de proceder � busca e apreens�o de livros na casa de alguns ‘investigados’", afirma o texto.

"No decreto de instaura��o (do inqu�rito), est� expresso o objetivo ilegal de investigar ‘indiv�duos (que) atuam de forma organizada com o objetivo de questionar o sistema vigente’, sem a indica��o de nenhum fato espec�fico que constitua crime", afirma o texto. Por fim, o manifesto lembra que a maior parte dos investigados no inqu�rito, que j� foram convocados para prestar esclarecimentos, foi presa ilegalmente - detida na chamada "pris�o para averigua��o".

Entre os signat�rios do manifesto, h� membros da Defensoria P�blica do Estado e professores da Faculdade de Direito do Largo de S�o Francisco, da Universidade de S�o Paulo (USP).

O advogado Alexandre Pacheco Martins diz que o manifesto ser� enviado ao Superior Tribunal de Justi�a (STJ). "Quando o tribunal voltar do recesso, em agosto, o texto ser� entregue para apoiar um habeas-corpus do MPL que pede o encerramento do inqu�rito", disse.

O inqu�rito do Deic tem cerca de 300 nomes. A Secretaria da Seguran�a P�blica (SSP) diz que "as investiga��es no inqu�rito policial s�o legais e realizadas sob o controle do Minist�rio P�blico e Poder Judici�rio que, em momento algum, se manifestaram contrariamente aos trabalhos de apura��o".

Preso

Nesta quarta-feira, 16,, na Faculdade de Direito da USP, um ato pediu a soltura do funcion�rio p�blico Fabio Hideki, preso pela pol�cia acusado de ser um black bloc. O padre Julio Lancelotti, da Pastoral dos Moradores de Rua, afirmou que acompanhou a pris�o do rapaz. A pol�cia alega que ele tinha material explosivo e, por isso, foi preso em flagrante no dia 26 de junho. A defesa nega as acusa��es. O Estado afirma que o MPE ofereceu den�ncia contra ele � Justi�a, que a aceitou.