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Estado de Minas

'Impunidade � norma', diz ONG sobre tortura no Brasil


postado em 29/07/2014 10:19 / atualizado em 29/07/2014 11:29

A tortura continua a ser um problema grave no Brasil, apesar dos esfor�os dos governos para combat�-la, segundo informe enviado ontem de Nova York pela Human Rights Watch. "A impunidade em casos de abusos por parte da pol�cia e dos carcereiros � norma", ressalta. No comunicado, a ONG de direitos humanos relata que encontrou evid�ncias que, desde 2010, as for�as de seguran�a e os agentes carcer�rios do Pa�s infringiram maus-tratos a 64 pessoas detidas. O grupo ainda denunciou o envolvimento de 150 agentes p�blicos em torturas nos Estados de S�o Paulo, Rio, Bahia, Esp�rito Santo e Paran�.

Human Rights Watch observa que os abusos ocorreram muitas vezes nas primeiras 24 horas de cust�dia e ressalta que se pode esperar at� tr�s vezes ou mais para ficar � frente de um juiz - e poder denunciar abusos cometidos. A ONG solicitou ao Senado que aprove uma lei que obrigue os suspeitos a serem apresentados a um magistrado em um prazo de 24 horas. "Quanto mais se demora, menor a probabilidade de que se denunciem maus-tratos", destacou a diretora para o Brasil, Maria Laura Canineu.

A ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos, elogiou o relat�rio. "Ajuda a centrar a aten��o no que dizemos h� anos: que, por causa de muitos fatores, como v�rias ditaduras militares, desafortunadamente a tortura se converteu em algo aceit�vel e uma pr�tica arraigada no Pa�s."

S�o Paulo. Conforme a Human Rights, entre janeiro de 2011 e julho de 2013, autoridades policiais paulistas receberam 122 den�ncias de tortura, les�es corporais e maus-tratos e n�o h� not�cia de "nenhuma san��o contra os autores". A ONG voltou a cobrar o Estado - h� um ano, a cobran�a em carta aberta destacou suspeitas em casos de "resist�ncia seguida de morte" envolvendo policiais.

Procurado, o governador Geraldo Alckmin disse desconhecer o estudo. No entanto, ele afirmou que o Estado tem a "melhor e maior Corregedoria" do Brasil e os abusos s�o pontuais e "rigorosamente" punidos.


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