Minist�rio P�blico do Rio de Janeiro pede reconsidera��o de habeas corpus de ativistas

O Minist�rio P�blico no Rio de Janeiro apresentou recurso na tarde desta ter�a-feira, 29, pedindo ao desembargador Siro Darlan que reconsidere a decis�o de conceder habeas corpus aos 23 ativistas acusados de atos violentos nos protestos realizados no Rio de Janeiro - que tiveram a liberdade concedida pelo desembargador na �ltima quinta-feira, 24.

No agravo regimental que protocolou no Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ), o procurador de Justi�a Riscalla Abdenur, da 8ª Procuradoria de Habeas Corpus, pede que o desembargador reconsidere sua decis�o ou, no prazo de 48 horas, submeta o recurso � aprecia��o da 7ª C�mara Criminal, conforme disp�e o regimento interno do Tribunal.

As pris�es foram decretadas pela primeira vez pelo juiz Fl�vio Itabaina, da 27ª Vara Criminal do Rio, �s v�speras da final da Copa do Mundo, ainda como tempor�rias. Em seguida foram interpostos habeas corpus pedindo a liberdade dos ativistas, e o relator Siro Darlan entendeu por conceder a liminar, libertando todos.

Depois o Minist�rio P�blico ofereceu den�ncia, requerendo a pris�o preventiva de 23 ativistas, e elas foram decretadas novamente pelo juiz Itabaiana. Em seguida, mais uma vez foram impetrados habeas corpus e Darlan libertou novamente os denunciados.

Segundo o Minist�rio P�blico, o procurador ainda n�o recebeu os habeas corpus referentes �s pris�es preventivas, mas decidiu apresentar o agravo regimental (recurso judicial) por antecipa��o.