Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dever�o decidir em breve se � poss�vel um transexual alterar o g�nero em sua documenta��o sem ter sido submetido a procedimento cir�rgico para mudan�a de sexo. A maioria dos integrantes do STF j� reconheceu que este � um caso de repercuss�o geral. Ou seja, a decis�o tomada no recurso, que tramita em segredo de Justi�a, dever� ser aplicada em processos semelhantes.
Ao defender a exist�ncia da repercuss�o geral, a pessoa identificada pelas iniciais STC sustentou que a discuss�o � importante porque envolve a necessidade ou n�o de realiza��o de cirurgia para modificar o fen�tipo feminino para o masculino como condi��o para alterar o sexo no registro civil.
No recurso, STC ressaltou que a decis�o do tribunal trar� repercuss�es para os transexuais que buscam adequar sua identidade de sexo � identidade de g�nero, mesmo sem a realiza��o de todos os procedimentos cir�rgicos.
Em sua manifesta��o, favor�vel ao reconhecimento da repercuss�o geral, o ministro Dias Toffoli afirmou que os temas envolvidos no caso t�m natureza constitucional. “As quest�es postas apresentam n�tida densidade constitucional e extrapolam os interesses subjetivos das partes, pois, al�m de alcan�arem todo o universo das pessoas que buscam adequar sua identidade de sexo � sua identidade de g�nero, tamb�m repercutem no seio de toda a sociedade, revelando-se de ineg�vel relev�ncia jur�dica e social”, disse o ministro, que � o relator do caso.
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