MP aciona Justi�a para Sabesp reduzir retirada de �gua

Os Minist�rios P�blicos Estadual e Federal entraram com uma a��o civil p�blica na Justi�a pedindo a “revis�o imediata” da retirada de �gua do Sistema Cantareira pela Companhia de Saneamento B�sico do Estado de S�o Paulo (Sabesp) e a proibi��o da capta��o integral da segunda cota do volume morto do manancial, que nesta segunda-feira chegou a 5,8% da capacidade, n�vel mais baixo de sua hist�ria.

A a��o � resultado de uma investiga��o sobre a crise do Cantareira feita pelos promotores do Grupo de Atua��o Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Campinas e Piracicaba e foi ajuizada na 3ª Vara da Justi�a Federal de Piracicaba em conjunto com um procurador da Rep�blica daquela cidade. Al�m da Sabesp, s�o r�us na a��o a Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e o Departamento de �guas e Energia El�trica de S�o Paulo (DAEE), �rg�os reguladores do manancial. Ainda n�o houve decis�o judicial. Para os promotores, “enquanto n�o for imposto um limite m�ximo de utiliza��o das �guas dispon�veis no Sistema Cantareira, evidentemente continuar� a Sabesp contando com a possibilidade de avan�o da capta��o por bombeamento at� o poss�vel esgotamento dos reservat�rios”.

Os promotores pedem a “revis�o imediata” das vaz�es de retirada da Sabesp para abastecer a Grande S�o Paulo, atualmente em 19,7 mil litros por segundo, para que a primeira cota do volume morto chegue at� 30 de novembro, horizonte de planejamento para o uso da reserva profunda. Pelos c�lculos do pr�prio governo Geraldo Alckmin (PSDB), os 182,5 bilh�es de litros adicionais que come�aram a ser captados em 31 de maio devem se esgotar na primeira quinzena de novembro. Um acordo para reduzir em 13% a retirada chegou a ser anunciado pela ANA, mas o governo Alckmin negou.

A a��o pede ainda que sejam definidas novas vaz�es de retirada para a Sabesp para que o Cantareira atinja em 30 de abril de 2015, in�cio do per�odo de estiagem, “no m�nimo, o mesmo volume �til” registrado na mesma data neste ano, ou seja, 10% da capacidade, equivalente a 97,4 bilh�es de litros. Os promotores pedem ainda que a Sabesp seja impedida de usar integralmente a segunda cota do volume morto, de 106 bilh�es de litros, “uma vez que tal autoriza��o comprometer� o descarregamento por gravidade de volumes de �gua para a Bacia do Piracicaba”. O documento pede ainda que sejam adotadas as medidas necess�rias para assegurar a recupera��o do Cantareira no menor tempo poss�vel, n�o ultrapassando o prazo m�ximo de cinco anos. Procuradas, Sabesp e ANA informaram que ainda n�o foram notificados da a��o e v�o aguardar informa��es para comentar o assunto. O DAEE e a Secretaria de Saneamento e Recursos H�dricos n�o se manifestaram.