OAB prop�e comiss�o da verdade para a escravid�o de negros no Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vota amanh� (3) a cria��o da Comiss�o da Verdade da Escravid�o Negra, para pesquisar fatos relativos � escraviza��o de africanos e seus descendentes e fazer um "resgate hist�rico e social" do pa�s, revelando fatos que passaram ao largo da hist�ria oficial. Entre eles, o protagonismo em revoltas e insurrei��es e a contribui��o da popula��o negra para o desenvolvimento do Brasil.

A proposta da OAB � instalar uma comiss�o nacional, no �mbito da entidade, e tamb�m encaminhar ao governo federal a sugest�o de criar a Comiss�o Nacional da Verdade sobre a Escravid�o Negra, nos moldes da Comiss�o Nacional da Verdade (CNV). Por dois anos a CNV pesquisou viola��es de direitos humanos pelo regime militar, entre 1964 e 1985. O trabalho termina em dezembro de 2014, com recomenda��es ao governo para passar a limpo o per�odo.

“A OAB deve ser instrumento a favor da igualdade. O s�culo passado abra�ou a ideia da liberdade, agora precisamos promov�-la. N�o podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisit�-lo e entend�-lo, para que atrocidades contra a popula��o negra n�o se repitam”, disse, em nota, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Co�lho.

Durante ato ecum�nico hoje (2), em mem�ria dos mortos e desaparecidos da ditadura militar e contra o homic�dio de jovens negros, o interlocutor da Comiss�o de Combate � Intoler�ncia Religiosa (CCIR), Ivanir do Santos, disse que se a comiss�o da OAB for acolhida pelo governo, deve propor medidas para enfrentar o racismo. Ele relaciona o alto n�mero de assassinatos de negros no pa�s ao passado de escraviza��o.

“Hoje ainda temos muitos jovens assassinados no pa�s, na imensa maioria, negros. Por mais que se tente associ�-los ao crime, eles n�o est�o [associados]. S�o jovens desempregados, sem qualifica��o, que moram em comunidades, nas periferias da grande cidade e em favelas e s�o assassinados por membros da pol�cia, de mil�cias e tamb�m pelo tr�fico”, disse. O estudo Mapa da Viol�ncia 2014, mostra que entre 2002 e 2012, por exemplo, o n�mero de homic�dios de jovens brancos caiu 32,3%, enquanto o dos jovens negros aumentou 32,4%.

Se for aprovada pela OAB, a comiss�o come�ar� a trabalhar em 2015, ano que marca o in�cio da D�cada Internacional de Afrodescendentes, aprovada pela Assembleia Geral das Na��es Unidas (ONU), at� 2024. Segundo a ONU, apesar de esfor�os, milh�es de pessoas continuam sendo v�timas do racismo e da discrimina��o, “inclusive de suas manifesta��es contempor�neas, algumas das quais tomam formas violentas”, destaca a organiza��o, em resolu��o.