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Estado de Minas

Imagem da Justi�a brasileira � prejudicada pela demora

Presidente da Associa��o dos Magistrados do Brasil, Jo�o Ricardo Costa, avalia levantamento da FGV e diz que no geral, "servi�o � muito moroso"


postado em 10/11/2014 08:49 / atualizado em 10/11/2014 08:58

Sessão de posse do novo ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria (foto: José Cruz/Agência Brasil)
Sess�o de posse do novo ministro do STJ, Luiz Alberto Gurgel de Faria (foto: Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil)
A falta de confian�a no Poder Judici�rio no Brasil est� relacionada � morosidade da Justi�a. Esta � a opini�o do presidente da Associa��o dos Magistrados do Brasil, Jo�o Ricardo Costa, sobre o resultado de levantamento feito pela Funda��o Get�lio Vargas. "Se usamos outras pesquisas, que dividem o Judici�rio, veremos os tribunais especiais e a Justi�a Eleitoral sendo bem avaliados. No geral, a avalia��o � ruim porque o servi�o � muito moroso."

Costa ressalta que as pessoas que buscam servi�os judiciais costumam enfrentar essa demora - fato determinante para a consolida��o de uma opini�o negativa. "A corrup��o, que ainda � um tema emergente por causa das elei��es, n�o � frequente", pondera o magistrado. "H� at� relat�rios do Fundo Monet�rio Internacional apontando para isso".

Ele destaca ainda que a natureza do servi�o deixa, por regra, metade dos atendidos desapontada. "Porque um ganha e outro perde. Mas isso � a natureza de um �rg�o de solu��o de lit�gios", argumenta.

"Os n�meros mostram que � preciso mudar, com urg�ncia, a forma como a Justi�a � feita no Brasil. � preciso que as pessoas entendam o Poder Judici�rio como um servi�o e, assim, passem a cobrar efici�ncia", disse o professor da Funda��o Get�lio Vargas Renato S�rgio de Lima, vice-presidente do F�rum Nacional de Seguran�a.

Burocracia e lentid�o

A popula��o endossa o descontentamento. "(Na Justi�a) � sempre tudo muito complicado e demorado. Apelamos para uma coisa que vai demorar anos. Por isso, �s vezes, desistimos de procurar a Justi�a para evitar dor de cabe�a", afirma o designer Leonardo Costa, de 24 anos.

Ele acredita "ser f�cil desobedecer �s leis porque n�o h� fiscaliza��o das pol�cias". O jovem � ciclista e sente no tr�nsito essa realidade. "No caso da bicicleta, h� muito desrespeito", exemplifica. "Eu ando pela ciclovia e os carros passam no sinal vermelho, na frente da pol�cia. Fazem isso porque n�o h� nenhuma puni��o".

A estudante de Direito Laura de Oliveira Zanardi afirma que confia na Justi�a, apesar de problemas do Judici�rio que "deturpam a imagem" da lei. "A burocracia est� em qualquer lugar, n�o � s� o problema do Judici�rio, mas da constru��o do Estado", acredita.

Para ela, a burocracia propicia que as pessoas burlem a lei. "Quem fura a fila tem o mesmo pensamento de quem rouba dinheiro", comenta.

Na opini�o do atendente Leonardo Santos Capenti, de 22 anos, a Justi�a � menos rigorosa para os mais ricos. "Os pobres t�m mais problemas porque costumam ficar mais tempo presos. �s vezes, eles cometem o mesmo crime que algu�m mais rico, s� que a pena, em vez de ser a mesma, � mais rigorosa", afirma.

"Quem tem poder aquisitivo e mais conhecimento paga fian�a, responde ao processo em liberdade e ganha recursos." Para ele, o Judici�rio deveria tratar "todos de forma igual".


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