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Estado de Minas

Justi�a mant�m condena��o de agente que abordou juiz em blitz no Rio de Janeiro

Decis�o de segunda inst�ncia considerou que a v�tima foi o juiz, e n�o a agente. Luciana j� anunciou que vai recorrer da decis�o


postado em 12/11/2014 17:49 / atualizado em 12/11/2014 18:12

Luciana Tamburini foi condenada a pagar indenização de R$ 5 mil(foto: Fábio Motta/Estadão)
Luciana Tamburini foi condenada a pagar indeniza��o de R$ 5 mil (foto: F�bio Motta/Estad�o)
Por tr�s votos a zero, a 14ª C�mara C�vel do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ) decidiu, na tarde desta quarta-feira, 12, manter a indeniza��o de R$ 5 mil que Luciana Silva Tamburini foi condenada a pagar ao juiz Jo�o Carlos de Souza Correa.

Em 12 de fevereiro de 2011, Luciana atuava como agente da Lei Seca e, durante uma blitz no Rio de Janeiro, abordou Correa, que dirigia um ve�culo Land Rover sem placas. O juiz estava sem documentos. Quando soube que seria multado e teria o autom�vel apreendido, Correa pediu para ser liberado, alegando ser juiz. Ele deu voz de pris�o a Luciana, que afirmou que Correa "� juiz, mas n�o � Deus". Todos foram levados � delegacia, onde o caso foi registrado.

Luciana processou o juiz alegando ter sido ofendida durante o exerc�cio de sua fun��o p�blica. O caso foi julgado pela 36ª Vara C�vel, cujo juiz decidiu que a v�tima foi o juiz e n�o a agente de tr�nsito, que teria agido "com abuso de poder" e zombou do magistrado ao afirmar que ele era juiz, mas n�o Deus.

Luciana recorreu � segunda inst�ncia, e o desembargador do TJ-RJ Jos� Carlos Paes, relator do recurso, manteve a puni��o, alegando que "nada mais natural que, ao se identificar, o r�u tenha informado � agente de tr�nsito que era um juiz de direito".

Hoje o recurso foi submetido aos outros quatro desembargadores da 14ª C�mara C�vel. Como os tr�s primeiros concordaram com o relator, n�o foi necess�rio o voto do quinto desembargador. Luciana j� anunciou que vai recorrer da decis�o.


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