O Conselho Secional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB/RJ) decidiu pedir o afastamento do juiz Jo�o Carlos de Souza Correa, at� a apura��o das den�ncias contra o magistrado, envolvido em um caso de abuso de autoridade quando foi parado em uma blitz da Lei Seca, no Rio.
O fato ocorreu em 2011 e envolveu a agente de tr�nsito Luciana Silva Tamburini. Ela determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma s�rie de irregularidades na documenta��o. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a Jo�o Carlos que ele “era juiz, mas n�o Deus”. O magistrado ent�o deu voz de pris�o � agente e a processou. Em decis�o judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda inst�ncia.
O pedido da OAB/RJ ser� encaminhado nesta sexta-feira ao Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) e � Corregedoria do Tribunal de Justi�a (TJ). Durante reuni�o do conselho, nesta quinta-feira, foram apresentadas mais den�ncias contra a atua��o do juiz.
O presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, considerou necess�rio o afastamento do juiz at� a apura��o dos fatos. “Vamos consolidar as den�ncias mais graves, enviar � Corregedoria do Tribunal de Justi�a e ao CNJ pedindo a apura��o. Entendemos que ele n�o tem condi��es de permanecer na magistratura at� que comprove que as acusa��es s�o infundadas. H� um conjunto de fatos vindo a p�blico, com um hist�rico de abusos de autoridade por parte dele”, disse Santa Cruz.
Para ele, o Poder Judici�rio deve se pronunciar sobre o que ocorreu, como forma de se reaproximar da popula��o. “Toda crise � tamb�m uma oportunidade. O Judici�rio n�o pode � permanecer calado. Eu entendo que ele � o Poder que menos mudou, menos se aproximou da sociedade. Ent�o � uma oportunidade para termos um Judici�rio mais cidad�o.”
Segundo Santa Cruz, a OAB n�o tem receio de punir advogados que incorram em desvios de conduta. Igual postura ele espera do Judici�rio. “Eu j� exclu� quase 100 advogados, s� em minha gest�o. N�o tenho prazer nenhum nisso, mas � meu papel, de preservar a classe como um todo. Todos s�o iguais perante a lei. � em cima desse pilar que est� constru�do o Estado Democr�tico de Direito.”
O juiz foi procurado, por meio da assessoria de imprensa do TJ, mas at� a publica��o desta mat�ria n�o havia se pronunciado sobre a decis�o da OAB/RJ.