Criminaliza��o da homofobia s� ser� discutida em 2015

S�o Paulo, 21 - O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, tramita h� oito anos no Congresso. Visto por especialistas como principal instrumento para diminuir o n�mero de assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobiliza��o de grupos religiosos fez o texto parar no Senado. A expectativa dos parlamentares � de que s� retorne � pauta em 2015.

Apresentada em 2006 na C�mara dos Deputados, a proposta prev� penas de at� 5 anos de pris�o para quem cometer atos diretos ou indiretos de discrimina��o ou preconceito motivado pela orienta��o sexual. O texto j� foi aprovado na C�mara dos Deputados. Ap�s uma grande negocia��o no Senado, o termo homofobia at� foi exclu�do do texto. A proposta era enquadrar o delito como crime de �dio, com as mesmas regras v�lidas para o racismo. Mesmo assim, a discuss�o n�o avan�ou.