O juiz Marcelo Testa Baldochi foi afastado de suas fun��es pelo Tribunal de Justi�a do Maranh�o, na manh� desta quarta-feira. O magistrado protagonizou uma cena pol�mica no aeroporto de Imperatriz, no dia 6 de dezembro, quando deu voz de pris�o a tr�s agentes da companhia a�rea TAM ap�s chegar atrasado para embarcar em voo com destino para S�o Paulo.
Segundo Bayama, a decis�o n�o se deu somente pela arbitrariedade das pris�es, mas por diversos motivos. V�rias inst�ncias, como a Ordem dos Advogados do Brasil e a Associa��o dos Magistrados, repudiaram a atitude que ganhou repercuss�o nacional. "Jamais tinha sido humilhado dessa forma. Ser chamado de calhorda, de vagabundo, de pilantra", comentou o despachante de voo Argemiro Augusto.
Conforme a investiga��o da pol�cia, as c�meras do aeroporto mostram o momento da chegada do juiz Marcelo Baldochi ao balc�o da companhia a�rea, �s 20h37. Os funcion�rios informam que o check-in do voo para Ribeir�o Preto, em S�o Paulo, havia sido encerrado quatro minutos antes. O juiz ent�o reclama: "Tem que aprender a respeitar o consumidor", diz.
Irritado, d� voz de pris�o aos atendentes. "Est� preso em flagrante", afirma. Imagens de celular de outro passageiro mostram quando policiais levaram os funcion�rios para a delegacia.
Representa��o da OAB
Segundo o CNJ, fora este processo, existem outros seis processos contra o juiz Baldochi que foram arquivados. Esta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil entrou com uma representa��o contra o juiz por causa de den�ncias como humilha��o e tentativas de dificultar o trabalho dos advogados na regi�o. "N�o d� para somar. As reclama��es s�o muitas", revela o presidente da OAB de Imperatriz Malaquias Neves.
"Tudo a� s�o antecedentes e talvez tenha outros casos que possibilitem, que nos obriguem a tomar provid�ncias legais com a abertura de novas investiga��es", afirma o desembargador do Tribunal de Justi�a do Maranh�o Antonio Bayama Ara�jo.
Uma delas envolve o tabeli�o Robson Cordeiro, que recebeu uma ordem de pris�o escrita � m�o pelo juiz Marcelo Baldochi dias antes do epis�dio no Aeroporto de Imperatriz. Ele conta que se negou a entregar de gra�a a c�pia de um documento porque o papel estava sem o selo de gratuidade impresso. "Eu sei que ele � um juiz, a gente tem que cumprir as determina��es dele, mas n�o arbitrariamente dessa forma", diz o tabeli�o.
Robson foi liberado por falta de provas, mas diz que j� encaminhou uma queixa ao Conselho Nacional de Justi�a e vai processar o juiz por danos morais.A testemunha dele contra Baldochi � outro juiz. "Eu vou apenas narrar o que eu tomei conhecimento. N�o podemos nos furtar a falar a verdade, ainda que seja contra um juiz que � do mesmo tribunal que eu perten�o" conta o juiz Adolfo Pires.