Para tentar desatar pelo menos um dos n�s do complicado processo de ado��o no Brasil, o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) promoveu mudan�as no Cadastro Nacional de Ado��o (CNA), que, a partir de agora, permite o cruzamento de dados entre os pretendentes e as crian�as, agilizando a troca de informa��o nas mais diferentes comarcas. Segundo a corregedora Nancy Adrighi, que anunciou a medida, a nova tecnologia permitir� que o juiz seja informado, assim que preencher o cadastro de uma crian�a, sobre a exist�ncia de pretendentes na fila de ado��o em busca daquele tipo de perfil. O mesmo ocorrer� quando o magistrado cadastrar novo pretendente, recebendo imediatamente a notifica��o da exist�ncia de crian�as com as caracter�sticas desejadas.
ALERTAS Ap�s o preenchimento do formul�rio, o sistema vai emitir tamb�m alarmes que indicam a exist�ncia de notifica��es para informar o sucesso no cruzamento de dados favor�veis � ado��o. “Essa forma simples faz do CNA, efetivamente, uma ferramenta para auxiliar o juiz na busca de aproximar o adotando e os poss�veis pretendentes, facilitando o processo de ado��o, que deve ser, e �, o seu objetivo maior”, comenta Andrighi.
Apesar da iniciativa, o novo formato do cadastro n�o entusiasmou aqueles que dependem dele para realizar o sonho da ado��o. A presidente da comiss�o de ado��o do Instituto Brasileiro de Defesa da Fam�lia (IBDFAM), a advogada Silvana Monte Moreira, afirma que a �nica forma de desatar os n�s dos processos de ado��o no Brasil � a amplia��o do n�mero de ju�zes da inf�ncia e juventude e tamb�m de t�cnicos, como assistentes sociais e psic�logos, para garantir uma tramita��o �gil. Na mesma toada, o advogado Rodrigo Pereira, apesar de achar importante a inova��o no cadastro, defende que a demora nos processos de ado��o se devem � falta de uma pol�tica efetiva, al�m de uma legisla��o ainda deficit�ria.
TRISTEZA N�o faltam exemplos de frustra��es provocadas pela burocracia, que podem ser observados at� mesmo na p�gina criada pelo CNJ nas redes sociais para comemorar experi�ncias bem-sucedidas de ado��o. Por meio da campanha “Adotar � um ato de amor”, a felicidade de se formar uma fam�lia est� estampada em in�meros rostos de m�es, filhos e pais, emoldurada por sorrisos indisfar��veis, que comemoram o sucesso da ado��o, mas funciona tamb�m como local de desabafo. No Facebook, Giselle Campos comentou: “Estou desde fevereiro esperando resposta do processo a que dei entrada e nada! Ado��o n�o existe neste pa�s!”.
E por falar em ang�stia, o casal de empres�rios Valbio Messias da Silva, de 51 anos, e Liamar Dias de Almeida, de 47 anos, est� doente de dor por n�o conseguir p�r fim ao processo de ado��o de Duda, hoje com seis anos. No meio de uma dura batalha judicial, que j� consumiu R$ 60 mil, Valbio tem na ponta da l�ngua a receita para que a decis�o de adotar seja alegria: � preciso que o Estado se empenhe em priorizar as causas das crian�as e adolescentes, oferecendo uma estrutura que n�o permita embates entre genitores e pais. “Por que uma pessoa que quer ter um filho n�o pode simplesmente se apresentar para um juiz e depois, com sua autoriza��o, ir ao cart�rio e fazer o registro?”, questiona o empres�rio.
Drama em fam�lia
O calv�rio do casal dos empres�rios mineiros Valbio Messias da Silva e Liamar teve in�cio em 2009, quando, a pedido do Minist�rio P�blico, foi feita a destitui��o do p�trio poder dos pais biol�gicos de Duda, ent�o com dois meses. A menina foi encaminhada a um abrigo, onde viveu por dois anos, at� ser escolhida pelo casal (foto), candidato � ado��o da pequena. Tudo transcorria bem at� que, em 2013, os pais biol�gicos de Duda requereram a guarda de volta, uma vez que os problemas que motivaram a separa��o tinham sido superados. Eles tiveram sucesso na Justi�a, que determinou um pol�mico retorno de Duda aos pais biol�gicos. Inconformados, os pais adotivos retornaram aos tribunais e conseguiram derrubar a decis�o. Duda, hoje com 6 anos, vive com os empres�rios.