STF vai decidir sobre absolvi��o para quem volta a cometer crimes leves

O plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir na quarta-feira (24) se o princ�pio da insignific�ncia pode ser aplicado em casos de reincid�ncia. Os ministros v�o analisar tr�s habeas corpus de acusados que foram condenados pelo furto de dois sabonetes, um par de sand�lias e 15 bombons.

A quest�o come�ou a ser julgada no ano passado na Primeira Turma da Corte. Na ocasi�o, o ministro relator dos processos, Luiz Roberto Barroso, entendeu que a absolvi��o de acusados de furto deve ocorrer mesmo em casos de reincid�ncia. Para o ministro, isso evita o aumento da superlota��o dos pres�dios.

Apesar do entendimento do ministro, a jurisprud�ncia do Supremo define que o princ�pio n�o pode ser aplicado nos casos de reincid�ncia e furto qualificado. Diante do impasse, o tema foi remetido para o plen�rio do STF.

Na doutrina jur�dica, o princ�pio da insignific�ncia tem o sentido de absolver acusados que tenham cometido crimes de baixo poder ofensivo e les�o material. Para aplicar o princ�pio, o juiz deve levar em conta a falta de periculosidade da a��o, o baixo grau de reprova��o e valor do objeto furtado.

 Com Ag�ncia Brasil